No próximo domingo (16), celebra-se o Dia do(a) Ouvidor(a), data que ressalta a importância da escuta ativa e do compromisso com a participação social. Na Paraíba, a Defensoria Pública é a única instituição do sistema de Justiça que possui uma Ouvidoria Externa, um modelo que garante maior independência, transparência e proximidade com a sociedade.
Criada pela Lei 10.547/2015, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) atua como uma ponte entre a população e a instituição, recebendo demandas, sugestões e reclamações para aprimorar a qualidade do atendimento jurídico gratuito oferecido aos cidadãos. Diferente de outros órgãos, na Defensoria, a Ouvidoria não é composta por membros da carreira, mas sim por representantes da sociedade civil, conforme estabelece a Lei Nacional 132/2009. O(a) Ouvidor(a)-Geral é escolhido(a) a partir de uma lista tríplice indicada pela sociedade e definida pelo Conselho Superior da DPE-PB. Atualmente, o cargo é ocupado pela jornalista Inise Machado de Lima.
Além de ser um canal direto de comunicação entre a população e a Defensoria, a Ouvidoria Externa desempenha um papel essencial no suporte a movimentos sociais, projetos comunitários e pastorais. Por meio de uma busca ativa, identifica as necessidades das comunidades para garantir que os serviços da Defensoria cheguem a quem mais precisa.
No biênio 2023/2024, a Ouvidoria realizou mais de 9 mil atendimentos. “De novembro pra cá, promovemos dois encontros com pessoas em situação de rua. No primeiro, oferecemos atendimento jurídico e a emissão da segunda via do registro de nascimento. No segundo, reunimos autoridades das áreas de educação, saúde e assistência social para debater as principais demandas dessa população”, explica Inise Machado sobre algumas das ações desenvolvidas.
DEMANDAS E PRAZOS – Entre as principais demandas recebidas pela Ouvidoria estão pedidos de segunda via do registro de nascimento e questões relacionadas à saúde e à educação. O tempo de resposta varia conforme a solicitação, podendo ocorrer no mesmo dia. A equipe da Ouvidoria é composta por profissionais das áreas do Direito, Serviço Social e Educação.
SOBRE A OUVIDORA – Inise Machado é teóloga, jornalista e militante dos direitos humanos, com forte atuação na assistência social aos mais vulneráveis na Paraíba. Seu trabalho inclui apoio a entidades religiosas, pastorais e projetos sociais, especialmente voltados para pessoas em recuperação da dependência química. Além disso, ela preside o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de João Pessoa (Comad-JP) e integra o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).
CONTATO – A Ouvidoria da DPE-PB está localizada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168, bairro de Tambiá, João Pessoa. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h. As manifestações também podem ser encaminhadas pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp) ou pelo e-mail ouvidoria@defensoria.pb.def.br.
Texto: Felipe Bezerra e Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
