Todos os 262 defensores públicos da ativa e mais os servidores efetivos, funcionários, comissionados e os que estão à disposição da Defensoria Pública do Estado da Paraíba devem comparecer ao Censo. O levantamento de dados foi decidido pelo Conselho Superior da instituição e será feito até o dia 20 de dezembro. Quem não comparecer fica sujeito a penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 104 de 2012 e pode até ter os salários suspensos.
O Censo está sendo feito no andar térreo do Núcleo de Atendimento da Defensoria na Rua Rodrigues de Carvalho, 34, Centro, João Pessoa, de segunda a quinta-feira das 12h às 17h e na sexta-feira das 8h às 12h.
O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, explicou que o Censo tem a finalidade de atualizar os dados de todos que prestam serviços à Defensoria Pública como uma maneira da instituição obter todas as informações necessárias sobre seus servidores e dados atualizados, a exemplo de endereço, entre outros. “É importante que todos preparem a documentação e não deixem para a última hora”, enfatizou.
Quem é defensor público deve apresentar cópias do CPF, identidade, PIS/Pasep, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, documento de quitação do serviço militar, comprovante de residência, diploma, OAB, ato/contrato/portaria de ingresso no serviço público, ato/portaria de ingresso na Defensoria Pública e última portaria de designação de exercício.
Já para os demais servidores são necessários o CPF, identidade, PIS/Pasep, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, documento de quitação do serviço militar, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, registro profissional, ato/contrato/portaria de ingresso no serviço público, ato/portaria de ingresso na Defensoria Pública e última portaria de designação de exercício.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
