Os indígenas da Aldeia São Francisco, na Baía da Traição, distante 79km de João Pessoa, participam nesta sexta-feira (4), das 8h às 17h, do 1º Encontro de Cidadania e Combate à Discriminação Homofóbica, Exclusão Social e Étnica. As atividades acontecem na Escola Estadual Indígena Pedro Poti. O evento é promovido pelo Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
O coordenador do Núcleo, defensor público Carlos Calixto, explicou que essa vai ser a primeira ação itinerante da Defensoria Pública em uma aldeia indígena. O objetivo é levar informações sobre direitos do público LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis e Transgêneros) em relação a casamento civil, mudança de nome no registro civil, adoção, também em relação a violação dos direitos e aos crimes de discriminação.
Uma cartilha intitulada “Informativo de Combate a Homofobia” será distribuída aos participantes do evento com orientações sobre o que caracteriza homofobia (aversão ou ódio irracional aos homossexuais) que é a principal causa da violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais. A cartilha também destaca as penalidades previstas na Lei aos casos reconhecidos como de homofobia e o papel do defensor público no atendimento ao público LGBT.
O Núcleo de Combate aos Crimes Homofóbicos, criado no ano passado, atua na proteção dos direitos do cidadão. De acordo com o defensor Carlos Calixto, 60% dos casos que chegam ao Núcleo são de danos morais. “No mês de junho, por exemplo, atendemos 67 pessoas e todas relataram atos violentos contra homossexuais. Nós ingressamos com ações judiciais e acompanhamos a tramitação. A nossa função é dar suporte jurídico e garantir os direitos do cidadão”, explicou.
Em João Pessoa, o Núcleo funciona no 2º andar da Central de Atendimento da Defensoria Pública, na Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, no Centro de João Pessoa. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 7h às 16h. O telefone de contato é o 3218-4503. No interior do Estado, a população deve procurar os Fóruns onde estão instaladas as salas da Defensoria Pública. No caso da Baía da Traição, os moradores são atendidos no Fórum de Rio Tinto, na Rua Tenente José Franca, s/n, Centro.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
