A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e o coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ), José Gerardo Rodrigues Júnior, receberam nesta sexta-feira (17) Lorena Monteiro, coordenadora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Paraíba. O encontro tratou da capacitação de defensores públicos para os programas de proteção à vida em níveis estadual e municipal.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) tem como missão preservar a vida de crianças e adolescentes sob risco, assegurando sua proteção integral e promovendo a convivência familiar. A iniciativa é desenvolvida em diversos estados por meio de convênios firmados entre o Ministério dos Direitos Humanos e os governos estaduais.
A inclusão no programa ocorre por meio de instituições como o Poder Judiciário, os Conselhos Tutelares, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que atuam como “Portas de Entrada” para identificar ameaças e aplicar as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A DPG, Madalena Abrantes, reforçou o compromisso da instituição com a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme estabelece o ECA. “Essa capacitação, prevista para o primeiro semestre, será promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública, visando fortalecer o combate à violência letal contra crianças e jovens”, destacou.
Lorena Monteiro, coordenadora do Congest/PPCAAM-PB, enfatizou a relevância da capacitação, que será conduzida por uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogos, advogados e outros profissionais especializados.
Participaram da reunião, além da coordenadora do Congest/PPCAAM-PB, o defensor público José Gerardo Rodrigues Júnior, coordenador do NEPIJ, e Raquel Sodré de Melo Martins, assistente jurídica do núcleo.
Por Ícaro Diniz
Foto: Roberto Marcelo
