Garantir o direito ao acesso à documentação básica é uma prioridade. Na manhã desta quinta-feira (9), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) reuniu-se com representantes do Comitê Gestor Estadual de Políticas Públicas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Gerência Executiva das Casas da Cidadania. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para aprimorar os serviços prestados à população.
O comitê tem como principal objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento, fortalecer a orientação sobre a importância da documentação básica, além de ampliar e universalizar o acesso gratuito ao registro civil de nascimento, Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a importância do papel da Defensoria na garantia de direitos fundamentais às pessoas em situação de vulnerabilidade “A documentação básica é essencial para o exercício da cidadania. Precisamos identificar todos os cidadãos e facilitar o acesso a esses documentos, pois eles são a porta de entrada para as políticas públicas. Nosso compromisso é garantir que, por meio das ações da Defensoria Itinerante e dos nossos núcleos espalhados pelo estado, possamos alcançar essa meta.”
Rosângela Costa Assunção, representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano no Comitê Gestor, reforçou a parceria com a Defensoria e a importância do registro civil de nascimento “Queremos que a Defensoria esteja presente em todas as Casas da Cidadania, ampliando o atendimento e facilitando o acesso à certidão de nascimento. Muitas famílias, por questões financeiras, não conseguem emitir esse documento essencial, o que acaba impedindo a obtenção de outros registros. Nosso objetivo é garantir que as crianças saiam das maternidades já com seus documentos em mãos.”
A reunião contou com a presença do subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho; do subdefensor público-geral institucional, Ricardo Barros; do corregedor-geral, Coriolano Sá; da defensora pública Josefa Elizabeth; da ouvidora da instituição, Inise Machado; além de técnicos da DPE-PB e representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Gerência Executiva das Casas da Cidadania.
Por Ícaro Diniz
Foto: Roberto Marcelo
