A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu suas portas nesta segunda-feira (3) para comemorar e homenagear os defensores públicos do Estado com uma sessão especial, realizada no plenário José Mariz. O evento contou com a presença do deputado Janduhy Carneiro (PEN), defensores públicos e representantes da categoria.
Segundo o parlamentar, o Dia do Defensor Público é uma data para ser comemorada, pois “esta categoria trabalha na defesa dos pobres. O Defensor Público é o porta-voz dos menos favorecidos, conhecidos como advogado dos pobres”.
Janduhy Carneiro também lamentou os dados de um estudo do IBGE indicando que 130 milhões de brasileiros ainda dependem da defensoria pública. “São 72% das secções judiciárias no país sem defensor público. Ainda falta muito para investir nesta área”, disse. O deputado também lamentou que a autonomia da Defensoria Pública ainda não estar em vigor.
Para a presidente da Associação dos Defensores do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, é preciso que a Defensoria Pública conquiste a autonomia financeira e administrativa como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. “Ficamos subordinados com a não aprovação a autonomia da Defensoria Pública. Não podemos prestar um mero assistencialismo. Temos que atuar na transformação social, pensando no coletivo, mas para isso necessitamos desta estabilidade”, defendeu.
Já o corregedor da Defensoria Pública do Estado, Elson Carvalho, definiu a situação do defensor público no Estado. “Vivemos uma situação perversa no Estado da Paraíba. Ganhamos a metade do salário do procurador, temos 269 defensores na ativa. Mas, ainda assim, conseguimos 41.800 intervenções em processos na Paraíba no último ano. Temos que abrir os olhos da sociedade para promoção da cidadania, o papel principal da importância da Defensoria Pública”, ressaltou.
Participaram ainda da sessão especial o defensor público José Alípio Bezerra de Melo, representando o defensor público geral; Igor Arruda, defensor público do Estado do Maranhão; Sanny Japiassu, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas); e Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba (OAB-PB).
Além disso, a sessão contou com a presença de defensores públicos de todo o Estado, aposentados e da ativa, assim como representantes de diversas categorias que atuam na atividade jurídica.Sessão especial comemora Dia do Defensor Público
Fonte: ASCOM/AL
