A Penitenciária Feminina Júlia Maranhão recebeu no último sábado (14) o atendimento extramuros realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação é uma iniciativa da Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (CAEP) e já passou por todas as penitenciárias da Capital, levando atendimento a familiares de pessoas privadas de liberdade e também egressos do sistema prisional.
O ciclo de ações começou em maio deste ano, com a Penitenciária de Segurança Média Hitle Cantalice, e passou pelos presídios do Róger e Sílvio Porto, e pelas penitenciárias de segurança máxima PB1 e PB2 e Geraldo Beltrão.
As ações extramuros da DPE-PB ocorrem sempre na parte externa da unidade prisional, possibilitando o atendimento aos familiares dos presos.O objetivo é propiciar assistência jurídica, integral e gratuita às pessoas privadas de liberdade, egressos e familiares, conforme estabelece o Artigo 16, da Lei de Execução Penal.
O atendimento é realizado pelas equipes da Caep e do Projeto Visita Virtual e Porta de Entrada, em uma das unidades móveis da Defensoria Pública. A coordenadora da Execução Penal, Waldelita Cunha, explica que a Defensoria Pública está presente em todas as unidades prisionais do Estado e que assiste, em média, 90% das pessoas privadas de liberdade em todo o Estado. A ação extramuros complementa essa atuação, possibilitando aos familiares dos presos acesso à informação e atendimento jurídico.
Por Larissa Claro
