A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última quinta-feira (22) da 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), sediada no Rio de Janeiro. A pauta discutiu, entre outros temas, o uso de inteligência artificial no dia a dia da instituição e o Plano Nacional de Comunicação das Defensorias, aprovado por unanimidade na ocasião.
O presidente do Condege, Oleno Matos (RR), abriu os trabalhos que, na pauta externa, contaram com quatro apresentações. Uma delas a cargo da pesquisadora de Stanford, na Califórnia, Thay Graciano, sobre o tema “Inteligência artificial na Justiça Brasileira: governança, ética e melhores práticas”. Graciano reiterou que os integrantes do Condege estão convidados a tomarem parte numa experiência ampliada, em plataforma de deliberação.
“Precisamos de uma solução de governança em IA”, destacou o vice-presidente do Condege, Gabriel Soares (MA).
As Defensorias também contribuíram com informes sobre como já utilizam IA. O secretário de Governança Digital e Inovação da Defensoria do Rio, Alexandre Romo, falou aos presentes sobre como isso é feito na instituição fluminense.
A reunião foi aberta pelo Coral Uma Só Voz, formada por pessoas que estão ou já estiveram em situação de rua – algumas delas alunas e alunos do Projeto Acelerando a Escolaridade.
Em seguida, como primeiro ponto da pauta, o diretor de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Hiago Mendes, falou sobre a proposta de um plano nacional para o tema, com ênfase em retificação de prenome e gênero de pessoas trans, travestis e intersexo.
“A proposta é de cooperação e parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e o Condege, para o fortalecimento de políticas públicas. O papel das Defensorias é fundamental para a possibilidade de uma ação nacional”, explicou Mendes.
O presidente do Condege reforçou que as Defensorias já atuam para a retificação de prenome e gênero e lembrou que também é momento de haver o fortalecimento da instituição para ser possível chegar a todas as comarcas do país.
Letícia de Almeida Peçanha, diretora de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, esclareceu os membros do Condege sobre o andamento do Projeto Defensoria em Todos os Cantos, com detalhes sobre o status de providências para a implantação de postos de atendimento comunitário, aquisição de veículos; aquisição de carretas; e projetos de IA. A diretora falou ainda sobre o Projeto Jovens Defensores Populares, que inicialmente contemplará Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Pará e Pernambuco, além do Distrito Federal.
Por fim, a coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais, Cintia Rangel, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, explicou o projeto “Clínicas de Acesso a Direitos”, que terá por objetivo atender pessoas privadas de liberdade, egressas, em cumprimento de penas alternativas ou impactadas pela violência e pela criminalidade. A ideia é oferecer serviços intramuros e extramuros, numa parceria com universidades e institutos federais, para atividades-meio como Psicologia e Serviço Social, em apoio à atuação da Defensoria Pública.
Durante a reunião, a diretoria do Condege prestou reconhecimento ao defensor público-geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, que deixa o cargo após quatro anos de gestão estadual e participação ativa como membro do conselho. A entrega da placa de reconhecimento a Soares foi conduzida por Oleno Matos (RR) e Patrícia Cardoso (RJ), sob aplausos das defensoras e defensores públicos-gerais presentes.
70 ANOS DA DPRJ – Durante a abertura dos trabalhos, a defensora pública-geral do Rio, Patrícia Cardoso, deu as boas-vindas aos participantes da reunião e ressaltou a importância de ter todas as Defensorias presentes na comemoração de 70 anos da Defensoria fluminense. “É um grande prazer receber a reunião do Condege por ocasião das comemorações de 70 anos da Defensoria do Rio”, celebrou Patrícia Cardoso, que lembrou que a Defensoria do Rio tem uma Secretaria de Governança Digital e Inovação: “A Defensoria do Rio hoje conta com uma Secretaria de Governança Digital e Inovação, pois são muitas as mudanças que a inteligência artificial já trouxe para o nosso dia a dia”.
Com informações da DPRJ/Valéria Rodrigues
