A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu na última quarta-feira (24) com o Secretário de Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, para dialogar acerca da garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade. O encontro ocorreu durante uma visita institucional realizada pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) da DPE à sede da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na Capital.
Na oportunidade, a coordenadora administrativa de Execução Penal, Waldelita Cunha, ressaltou a situação das pessoas presas provenientes de famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades nas unidades prisionais, bem como os apenados que não recebem visita de seus familiares, sobretudo as mulheres presas. Além disso, tratou sobre a oferta e conservação de alimentos nos estabelecimentos penais.
“A intenção da visita foi tratar das relações entre as instituições e reafirmar parcerias para assegurar os direitos dessas pessoas encarceradas. Conforme o que determina a Lei de Execução Penal, em seu artigo 12, da lei 7.210/84, é necessário que seja realizada a assistência material ao preso e ao internado, com o fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Viemos aqui discutir estratégias, apresentar dados e viabilizar melhorias junto à Seap, para que os apenados estejam bem assistidos”, destacou a coordenadora.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados parciais das inspeções de oferta de alimentos realizadas pela Caep em 59 estabelecimentos penais da Paraíba. De acordo com o relatório, foram constatadas melhorias na variedade e qualidade das proteínas oferecidas aos presos, bem como nas condições de armazenamento dos mantimentos no interior das unidades prisionais. Anteriormente, a Defensoria Pública havia constatado problemas de conservação de carnes em algumas unidades. As visitas para inspeção também contaram com a atuação da Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) da DPE-PB.
O Secretário João Alves ressaltou que já foram entregues câmaras frias para algumas unidades prisionais onde foram constatados problemas de conservação de alimentos informados pela Defensoria, e se comprometeu a realizar a entrega de freezers para as penitenciárias que necessitarem dos equipamentos.
Por Daiane Lima
