A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) volta às ruas de Campina Grande, neste sábado (6), com atendimentos na Praça da Bandeira, no Centro, das 8h às 12h. Na ocasião, poderão ser atendidas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos ou que comprovem situação de vulnerabilidade. A Van dos Direitos da DPE-PB integra a programação do Dia de Ação Social, realizado pelas Pastorais Sociais da Diocese de Campina Grande.
Durante a ação itinerante, serão atendidos casos em todas as áreas da Justiça Estadual. Demandas de Família, Cível e Fazenda Pública poderão ser tratadas na ocasião. São exemplos de casos relativos a essas áreas: divórcio, pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação, união estável, aluguel, adoção, reconhecimento de paternidade, cobranças, contestações, demandas de saúde, entre outros.
O atendimento será conduzido pela equipe do Núcleo Regional da DPE-PB em Campina Grande, que será responsável pelo ingresso das ações.
Durante a presença da van no Centro, o cidadão poderá receber aconselhamentos, orientações, ter acesso a consultas processuais, encaminhamentos, solicitações de segunda via de certidões, e ajuizamento de ações nas mais variadas áreas. Também terá a facilidade de não precisar se deslocar até o Núcleo Regional do município para solucionar questões.
DOCUMENTOS – Para obter assistência jurídica integral e gratuita, o cidadão deverá levar documentos pessoais, como RG, CPF, e Comprovante de Residência, além dos documentos relativos ao caso para o qual deseja receber atendimento.
