A Defensoria Pública da Paraíba participou da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia da Paraíba (Comigrar/PB), dias 18 e 19 de março, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As conferências são coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). A ouvidora da DPE-PB, Céu Palmeira, representou a instituição.
O objetivo dos encontros é discutir políticas públicas voltadas à população migrante, refugiada e apátrida residente no estado. Na ocasião, também foi lançado o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Paraíba, do qual a Defensoria estadual tem assento.
A titularidade é da defensora pública coordenadora do Núcleo Especial de Direitos Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), Fernanda Peres, e a suplência da ouvidora Céu Palmeira.
“Buscamos debater de forma participativa e em conjunto instrumentos para realizar uma mudança na realidade de migrantes, refugiados e apátridas que habitam o nosso estado, em especial, os indígenas Warao. Nosso objetivo é monitorar e sugerir políticas públicas para a melhoria de vida dessa população. Temos que ter um olhar para a política migratória local, e principalmente, temos que assegurar os direitos fundamentais de uma população que está indiscutivelmente vulnerabilizada”, ressaltou Céu Palmeira.
Nessa perspectiva, foi estabelecido durante a conferência, um Grupo de Trabalho para tratar exclusivamente da situação dos indígenas da etnia Warao na Paraíba. Os pertencentes à etnia migraram da Venezuela para o Brasil e vem enfrentando dificuldades cotidianas no território paraibano, como a falta de água, comida e acesso a serviços de saúde. Diversas lideranças de migrantes, refugiados e apátridas, de origem chinesa, afegã e venezuelana, também estiveram presentes no evento, com o intuito de debater caminhos e soluções para os problemas enfrentados no estado.
PARTICIPANTES – Estiveram presentes na mesa da conferência, a vice-reitora da UFPB, Lana Filgueira; o coordenador de Projetos da Agência da ONU para as Migrações (OIM), Eugênio Guimarães; a assistente de Proteção da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Lyvia Barbora. Participaram ainda os representantes migrantes, refugiados e apátridas: Juma Rasuli, refugiado afegão; Ramon Gomez Quinhõnez, migrante e refugiado venezuelano indígena da etnia Warao; Laury Josefina Olivares, migrante venezuelana; e Paulo Wu Mingxi, migrante chinês, presidente da Associação da Comunidade Chinesa em João Pessoa.
ORGANIZAÇÃO – A 1ª Comigrar estadual foi uma realização do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), com apoio do Comitê Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátrida, a Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para os Refugiados (Acnur), Serviço Pastoral do Migrante (SPM) e representações de migrantes, refugiados e apátridas.
COMITÊ ESTADUAL – O Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Paraíba é um órgão colegiado de natureza consultiva, com o objetivo de elaborar e monitorar políticas públicas destinadas às pessoas refugiadas, apátridas e migrantes do estado da Paraíba. O órgão foi instituído pelo Decreto Estadual nº 43.961/2023, e será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) e pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).
Fonte: Com informações do Governo Federal
