A população de João Pessoa ganhou mais um espaço de acesso à justiça gratuita com a inauguração da terceira Sala de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no Fórum Cível da Capital. Por meio de uma parceria com a Uniesp e com o Poder Judiciário, o local acomoda um Núcleo de Prática Jurídica e possibilita aos jurisdicionados que procuram o fórum – e que são assistidos pela Defensoria – o acompanhamento de processos na área da Família e até o ajuizamento de ações.
A solenidade de inauguração aconteceu na última segunda-feira (27) e foi acompanhada pelo subdefensor público-geral Administrativo, Sylvio Porto: “É mais um espaço de apoio à população. No Núcleo, os estudantes farão os atendimentos orientados pelos defensores e poderão atuar na mediação, conciliação e encaminhar as demandas dos assistidos”, destacou o subdefensor.
Com a supervisão de defensores, os estudantes dos últimos períodos do curso de Direito terão a oportunidade de redigir peças processuais, participar de audiências, práticas relacionadas à resolução de conflitos e tutelas coletivas, entre outras atividades.
De acordo com a defensora pública Luzia Aparecida Cavalcanti, que atuará no Núcleo de Prática Jurídica, os atendimentos serão voltados para os casos considerados mais urgentes. “Especialmente os casos envolvendo reconhecimento de paternidade, guarda e alimentos, que exigem maior celeridade da Justiça”, destacou. A defensora salientou que os casos da área de Família continuam sendo atendidos no Núcleo Especializado, no bairro de Tambiá.
A inauguração também contou com as presenças das defensoras públicas Maria do Rosário Lima e Maria da Glória Oliveira da Silva; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; do diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Luna Lisboa; do professor Ricardo Berilo, representando a Uniesp; entre outras autoridades.
O nova sala de atendimento foi inaugurada dentro de uma programação do TJ que incluiu também a entrega da Galeria do Fórum “Archimedes Souto Maior”, cujo objetivo registrar a história da justiça do primeiro grau, e das novas instalações do Arquivo Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que passou por obras de reforma e revitalização.
Por Thais Cirino
