A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue ultrapassando barreiras para levar atendimento jurídico integral a gratuito aos paraibanos que mais necessitam. Em 2023, a instituição esteve presente em 50 localidades através dos projetos Defensoria Itinerante e Van dos Direitos e efetuou, por meio desses projetos, 1646 atendimentos aos assistidos de todas as regiões do estado.
Com o caminhão escritório da Defensoria Itinerante, a instituição esteve presente em 32 municípios. As ações ofertaram serviços jurídicos, como consultas processuais, ingresso de ações, e educação em direitos. De acordo com o defensor público Durval de Oliveira Filho, entre as demandas mais procuradas pelos assistidos destacam-se as ações de divórcio, de alimentos e a solicitação da segunda vida de documentos. As iniciativas foram realizadas com o apoio de Prefeituras Municipais, Secretarias de Assistência Social e Conselhos Tutelares.
De julho a setembro, a DPE se uniu às ações do Orçamento Democrático Estadual e levou assistência jurídica aos moradores das cidades de São José de Piranhas, Sousa, Itaporanga, Pedras de Fogo, Soledade e Cubati. Diversos serviços na área da Justiça Estadual foram ofertados à população.
Através de ações itinerantes realizadas pela Van dos Direitos, o Núcleo Regional de Atendimento em Campina Grande ofertou assistência jurídica à população carente em 18 localidades. Foram oferecidos aos assistidos, consultas processuais, mediações, ajuizamento de ações em diversas áreas, solicitação de segunda via de certidões, entre outras. As ações também foram efetuadas com o apoio das Prefeituras.
AÇÕES EM PARCERIA – A Defensoria Pública ainda realizou diversas ações itinerantes em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Também participaram dessas ações o Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e a Ouvidoria Geral da DPE-PB.
Nas edições da Caravana do Cuidar, a instituição esteve presente em bairros como Alto do Céu, Cidade Verde, Funcionários II, Alto do Mateus e São José. Nas ações, foram realizados atendimentos jurídicos nas áreas de Família, Cível e Criminal. A regularização de documentação civil esteve entre as demandas mais procuradas.
Com o objetivo de proporcionar assistência jurídica aos outros bairros da cidade, a DPE também foi aos bairros do Cristo, Colinas do Sul, Valentina, Grotão e Seixas. As ações foram realizadas em parceria com emissoras de comunicação locais, além de uma igreja católica.
LOCALIDADES ATENDIDAS – As localidades que receberam a itinerância da DPE foram: Caaporã, Pedras de Fogo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Rio Tinto, Marcação, Baía da traição, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz Pombal, São Bento, Dona Inês, Araruna, Solânea, Remígio, São José de Piranhas, Sousa, Itaporanga, Santana de Mangueira, Monteiro, Soledade, Cubati, Teixeira, Princesa Isabel, Santa Luzia, Guarabira, Jericó, Brejo do Cruz, São Bento e Pombal.
Com a Van dos Diretos, a Defensoria ainda esteve em Areial, São Tomé, Matinhas, Montadas, Lagoa Seca, Pocinhos, Puxinanã, Massabielle, Pintado, Algodão de Jandaíra, Campina Grande, Fagundes, Arara, Boa Vista, Barra de Santana, Mororó, São João do Cariri e Alcantil. A equipe do programa Defensoria Itinerante é coordenada pela defensora pública Josefa Elizabete Barbosa.
Por Daiane Lima
