Documento para ações – Defensoria Publica do Estado da Paraíba

Documentos para ações

AÇÃO DE ALIMENTOS

AÇÃO DE GUARDA

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PLANO DE SAÚDE

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

AÇÃO PARA MODIFICAÇÃO DE PRENOME

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (REDUÇÃO)

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS(MAJORAÇÃO)

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

ADOÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

ALVARÁ – LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEIXADA POR PESSOA FALECIDA

ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIA

BANCOS E FINANCEIRAS

BUSCA E APREENSÃO DE BENS DE USO PESSOAL

BUSCA E APREENSÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE

BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS

COBRANÇA DE DÍVIDA

CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONCURSO PÚBLICO – ORDINÁRIA OU MANDADO DE SEGURANÇA

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

CONVERSÃO CONSENSUAL

CONVERSÃO LITIGIOSA

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

DESTITUIÇÃO DE TUTELA/CURATELA

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL

DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DE UNIÃO ESTÁVEL

DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL

DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

GUARDA COM ALIMENTOS (FILHO MENOR DE IDADE)

INDENIZAÇÃO – FALTA DE LEITE DE UTI

INTERDIÇÃO – CURATELA

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM ALIMENTOS

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SEM ALIMENTOS (FILHO MAIOR DE IDADE)

MANUTENÇÃO DE POSSE

OFERTA DE ALIMENTOS

PLANO DE SAÚDE – EXAME, CIRURGIA, MEDICAMENTO E TERAPIA

PLANO DE SAÚDE – INDENIZAÇÃO

PLANOS DE SAÚDE

RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – NOME E GÊNERO

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO

SEPARAÇÃO DE CORPOS/AFASTAMENTO DO LAR

SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

SUPRIMENTO DE IDADE/CONSENTIMENTO PARA CASAMENTO

SUPRIMENTO DE ÓBITO

TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO (DETRAN)

TUTELA DA SAÚDE/MEDICAMENTOS

TUTELA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE

UTI

Cíveis

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS

COBRANÇA DE DÍVIDA

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

MANUTENÇÃO DE POSSE

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – NOME E GÊNERO

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO

SUPRIMENTO DE ÓBITO

TUTELA DA SAÚDE/MEDICAMENTOS

Consumidor

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PLANO DE SAÚDE

BANCOS E FINANCEIRAS

CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PLANO DE SAÚDE – EXAME, CIRURGIA, MEDICAMENTO E TERAPIA

PLANO DE SAÚDE – INDENIZAÇÃO

PLANOS DE SAÚDE

Direito de Sucessões

ALVARÁ – LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEIXADA POR PESSOA FALECIDA

Saúde

SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR

UTI

Contra a Fazenda Pública (Estado e Município)

CONCURSO PÚBLICO – ORDINÁRIA OU MANDADO DE SEGURANÇA

INDENIZAÇÃO – FALTA DE LEITE DE UTI

TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO (DETRAN)

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