As ações em favor da política de saúde mental em João Pessoa voltaram a ser debatidas, nesta terça-feira (26), durante uma reunião entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), representantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e a secretária interina da Saúde, Janine Lucena. Na ocasião, ficou agendada para o dia 10 de outubro a reunião que marca o retorno do Grupo de Trabalho (GT) para discutir o tema na Capital.
A reunião ocorreu um dia após a audiência pública realizada pela DPE na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e que reuniu entidades, instituições e governos para tratar de demandas da população. No encontro desta terça, a secretária interina ouviu dos presentes sobre a necessidade de uma atuação conjunta para resolver problemas ligados ao atendimento no município.
De acordo com a defensora geral, Madalena Abrantes, a realização dos dois eventos em um curto espaço de tempo mostra a importância de fortalecer as ações que visem à mudança na política de saúde mental. “Foram dois dias dedicados à discussão sobre o tema com a presença de instituições que engrandecem esse debate. Nosso papel, enquanto Defensoria Pública, é ouvir a população. Essa é nossa missão e que exercemos com muita boa vontade. Apontamos os problemas, mas buscamos juntos a solução”, disse.
A defensora geral também destacou a necessidade de investir nas ações de prevenção e conciliação para evitar a excessiva judicialização de casos. “O que queremos é a resolução dos problemas de nossos assistidos e nem sempre judicializar é a melhor saída, por isso, buscamos a conciliação. Estarmos todos aqui hoje na busca pelo bem-estar dos cidadãos é muito importante”.
Atenta aos assuntos postos na reunião, a secretária interina Janine Lucena expôs o cenário atual da Raps do ponto de vista da gestão municipal, assegurou que a Prefeitura de João Pessoa vai participar das reuniões do GT e avaliou a realização dos eventos. “Acredito muito na união de forças e esses encontros que a Defensoria realizou são de grande importância para que a gente faça encaminhamentos. Vamos formar o Grupo de Trabalho com reuniões mensais para que a gente veja as necessidades e resolva as questões no município de João Pessoa”.
ATUAÇÃO DA DPE – A realização dos dois eventos foi fruto da atuação das defensoras que atuam nas áreas de Direitos Humanos e da Saúde na Defensoria Pública. Na avaliação da defensora Fernanda Peres, os esforços conjuntos devem resultar em ações favoráveis aos usuários. “Em síntese, podemos perceber a disponibilidade de todos os envolvidos em se aproximar e unir esforços para concretizar os pleitos dos usuários da Raps, o que é essencial para o fortalecimento da política de saúde mental no município de João Pessoa”, destacou a coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos da DPE.
A coordenadora do Núcleo de Saúde, Remédios Mendes, enfatizou o trabalho desenvolvido pela instituição na promoção do diálogo com os movimentos sociais. “Importante a retomada desse diálogo com a gestão. A partir disso vamos seguir em conjunto, realizando nossas reuniões mensais com a mediação da Defensoria Pública. Os usuários serão protagonistas, porque serão ouvidos e, a partir do olhar deles, essa política de saúde mental será construída”.
PARCERIAS – Para o coordenador geral de Normas, Estudos e Projetos do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, o momento coincide com o retorno do investimento na questão de saúde mental no país. “Foi feito o ciclo completo, primeiro ouvindo a população, os movimentos sociais e, em seguida, discutindo também com a gestão, tratando as demandas apresentadas. É dessa forma que formulamos as políticas públicas. Saímos muito esperançosos de que a partir dessa conversa a gente vai retomar uma agenda de transformação na saúde mental no município”.
A integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Shirlene Queiroz, também destacou o momento positivo com o retorno das conversas com os governos. “É essencial a abertura da gestão para o diálogo com todas as pessoas envolvidas, inclusive os usuários que recebem de fato as políticas públicas. Está de parabéns a Defensoria Pública, não apenas por pensar a audiência, mas por pensar numa série de atividades para potencializar os desdobramentos da audiência”.
Também participaram da reunião a professora doutora da UFPB, Ludmila Cerqueira, representando o coletivo de entidades em defesa da Raps, a diretora de Atenção à Saúde de João Pessoa, Aline Grisi, o integrante do Ministério da Saúde, André Bonifácio, e as integrantes do núcleo de Direitos Humanos Nathalya Lins e Isabelly Falcão.
Por Thais Cirino
