Um balanço realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), referente aos atendimentos ocorridos no primeiro semestre de 2023, mostra que a procura pela instituição tem crescido a cada ano. De janeiro a junho, o número de feitos realizados somou 104.447, alta de 10.86% em relação ao mesmo período de 2022.
Na divisão por áreas de atuação, os serviços voltados à família seguem sendo os mais procurados, com 36.852 atendimentos registrados nos seis primeiros meses do ano. Na sequência estão: criminal (35.183), cível (24.886), fazenda pública (4.749), infância e juventude (1.948) e consumidor (829). Outro dado relevante é a atuação nos Júris, que alcançou 98 no período.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, quase todos meses registraram elevação da procura, totalizando 94.212 atendimentos entre janeiro e junho. Os dados reforçam que o trabalho da instituição, realizado nos 223 municípios paraibanos, merece reconhecimento apesar da queda no número de membros da instituição, que passou de 244 para 198, entre aposentadorias e falecimentos. O déficit atual chega a 130 defensores, de acordo com a previsão da Lei Complementar 104/2012.
“A Defensoria Pública enfrenta o déficit de defensoras e defensores com projetos e ações que visam à ampliação de seu alcance em todo o estado, isso porque a instituição reconhece seu papel social de levar acesso à justiça gratuita e de qualidade aos que vivem em situação de vulnerabilidade e que não têm condições de pagar por uma advocacia particular”, destacou a defensora-geral, Madalena Abrantes.
Para alcançar este público, a DPE mantém projetos que levam serviços da instituição para cidades e comarcas sem defensor público, como a Defensoria Itinerante e a Defensoria Digital. Também realizou um concurso público para membros, que foi homologado no dia 1° de agosto e que aguarda dotação orçamentária para realizar as primeiras convocações.
Por Thais Cirino
