A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e o subdefensor Ricardo Barros, participaram da reunião realizada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com o ministro da Justiça, Flávio Dino, nessa quinta-feira (13), em Brasília. Na pauta, a discussão sobre o papel das Defensorias Públicas brasileiras e a importância da atuação das instituições em todas as comarcas do país.
O encontro reuniu todas as defensoras e defensores públicos-gerais do país, seus respectivos subdefensores-gerais (integrantes do Condege) e demais autoridades para estreitar a parceria com o Governo Federal no atendimento às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
“O ministro Flavio Dino conhece a realidade das Defensorias Públicas e sabe a importância da instituição para a promoção dos direitos humanos e a diminuição das desigualdades sociais. É emblemático ver os representantes de todas as DPs do país reunidos com o ministro para discutir pautas que são muito caras à instituição “, ressaltou Madalena.
Com expertise na atuação junto a grupos carentes e vulneráveis, como LGBTQIA+, população de rua, mulheres vítimas de violência, idosos, pessoas com deficiência e crianças, as Defensorias Públicas se colocam como agentes fundamentais na execução de políticas públicas. Neste sentido, o presidente do Condege, Oleno Matos, destacou a importância de acordos com o Governo Federal. “Nós representamos a população vulnerável do nosso país e nossa agenda bate com a do Ministério da Justiça”, salientou.
Após o encontro, ficou acordado que o Ministério da Justiça, o Governo Federal e a Defensoria Pública buscarão aprimoramentos específicos para as Defensorias Públicas brasileiras e o fortalecimento da atuação em segurança pública. Além disso, a instituição se colocou à disposição para que, com sua experiência, auxilie o programa governamental de combate ao superendividamento, visando diminuir ou até mesmo erradicar essa situação no país.
Visita ao Senappen e Ministério da Justiça – Ainda em Brasília, os representantes da DPE-PB estiveram reunidos com equipes técnicas da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e também do Ministério da Justiça para discutir o andamento de convênios firmados entre os dois órgãos. Visita Virtual e Porta de Entrada são alguns desses projetos. Eles são voltados à população carcerária do estado e vão oferecer suporte para que as pessoas privadas de liberdade possam manter o contato com seus familiares.
Por Larissa Claro e Thais Cirino
Fotos: Tom Costa/MJSP e Ascom DPE-PB
