A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (6), de uma reunião com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e demais órgãos estaduais, para definir os detalhes da implantação das duas unidades da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba, a serem construídas nas cidades de João Pessoa e de Patos. Durante o encontro, a instituição ressaltou as ações realizadas pelas defensoras e defensores públicos em favor das mulheres vítimas de violência no estado.
“A Defensoria Pública presta assistência jurídica, mas não apenas isso. Nossa preocupação é que a mulher não retorne ao ciclo de violência a que estava submetida. Por isso, firmamos parcerias com outros órgãos para o direcionamento dessas vítimas a uma nova realidade. Neste sentido, contamos com a atuação do NUDEM (Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), que executa um trabalho de excelência neste atendimento”, ressaltou a defensora pública-geral, Madalena Abrantes.
Para a coordenadora do NUDEM, a defensora pública Raissa Palitot, o atendimento às mulheres vítimas de violência precisa integrar vários serviços. O núcleo realizou um mapeamento para diagnosticar quais as principais necessidades das assistidas e auxiliá-las na mudança para uma vida melhor. “Para prestar uma assistência jurídica integral, e não só gratuita, a gente viu que era necessário superar dois gargalos que são as dependências emocional e financeira. Por isso, o NUDEM oferece acompanhamento psicológico, com atendimento sensível à questão de gênero, além de psicoterapia e encaminhamento para o mercado de trabalho”, salientou Raissa Palitot.
Ainda durante a reunião, que contou com a presença da coordenadora do projeto Defensoria Itinerante, Josefa Elizabete Barbosa, a ministra Cida Gonçalves ressaltou a importância da atuação das instituições para a efetiva implantação da Casa da Mulher Brasileira e pediu a colaboração de todos os órgãos envolvidos neste processo. “O primeiro passo para a Casa da Mulher funcionar é contar com o resultado coletivo. Todos os órgãos vão continuar fazendo tudo o que já fazem no seu papel constitucional, só que irão somar os esforços para buscar soluções de enfrentamento à violência. Só assim vamos combater o feminicídio”, disse.
O encontro ainda contou a presença de representantes de todos os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira, como a Secretaria das Mulheres do Governo da Paraíba, de João Pessoa e de Patos, além da Secretaria Estadual de Saúde, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
TERMO DE ADESÃO – A reunião foi a primeira realizada após a assinatura do termo de adesão ao acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Ministério das Mulheres para construção da primeira Casa da Mulher Brasileira do Sertão paraibano, ocorrida nessa quarta-feira (5), em João Pessoa. O documento contou com a assinatura da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e de representantes das demais instituições.
O valor total investido nas duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado será de cerca de R$ 30 milhões, sendo R$ 7 milhões para construção em Patos e outros R$ 15 milhões para João Pessoa. O restante dos recursos será aportado para custeio e manutenção das duas unidades.
ATENDIMENTO – A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento integral e humanizado às mulheres. Em um mesmo espaço, a Casa integra serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Por Thais Cirino
