Por: Thais Cirino – Publicado em: 27.06.2023
A história da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será contada em um livro de memórias que está sendo organizado pela Escola Superior e que vai reunir textos de integrantes e pessoas assistidas pela instituição. O prazo para o envio do material foi aberto este mês e se estende até o dia 3 de agosto. O edital com todas as regras para a participação no livro está disponível no site da DPE-PB (https://defensoria.pb.def.br/).
Com o título “Defensoria Pública da Paraíba: caminhos e histórias”, a obra contará com artigos, crônicas, poesias e cordéis escritos por defensores públicos (ativos ou aposentados), servidores, estagiários, ex-funcionários e usuários dos serviços da instituição. Os textos precisam ter relação com quaisquer áreas de atuação da DPE-PB, quais sejam, direitos de Família, do Consumidor, Direitos Humanos, Criminal, Tribunal do Júri, entre outras.
O material enviado também precisa abordar a história da instituição por meio da coleta de dados, experiências e/ou vivências na instituição. Cada candidato poderá inscrever até quatro textos, sendo que, no máximo, dois serão selecionados. Para concorrer é necessário submeter os textos pelo sistema online da Escola Superior, através do endereço eletrônico (esdppb@defensoria.pb.def.br). As obras que não seguirem as normas especificadas não serão aceitas para avaliação.
Pelas regras do edital, “é fundamental que os textos escolhidos sejam relevantes, informativos e reflitam a atuação da Defensoria Pública da Paraíba, destacando seu papel na promoção da justiça social e no acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos, seja sob a perspectiva de quem atua ou atuou dentro da Defensoria Pública da Paraíba, seja na perspectiva do usuário do serviço prestado pela instituição”. A obra ainda vai permitir o registro das ações da DPE-PB para consultas posteriores.
REGRAS – Cada participante deve expressar ciência de que a entrega espontânea de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão dos direitos autorais à Defensoria Pública do Estado da Paraíba e não contempla remuneração ao autor. Caso seja detectada a presença de plágio, estes serão imediatamente retirados da publicação, sendo de responsabilidade exclusiva dos autores para fins civis e penais a sua autenticidade.
A íntegra do edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB, na edição do dia 2 de junho de 2023.
