A realização de ações voltadas ao melhoramento do sistema prisional do estado foi a pauta de uma reunião realizada, na sexta-feira (19), com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB). O encontro, realizado no anexo do Tribunal de Justiça, contou com a participação da defensora pública Iara Bonazzoli, que ocupa o assento reservado à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB).
“Estamos sempre em busca da colaboração com o sistema de Justiça para trazer as melhorias previstas em lei voltadas ao cumprimento da pena, que possam, efetivamente, ressocializar e reintegrar as pessoas encarceradas”, realçou Iara, que coordena atualmente o Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP/DPE-PB) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba.
A DPE-PB possui assento formal na GMF desde outubro de 2022, a partir da publicação da nova composição do grupo no Diário da Justiça Eletrônico, mas já participava como convidada das reuniões. A instituição tem como uma das missões realizar a fiscalização frequentes às unidades prisionais para verificar todos os locais de aprisionamento, além da realização do diálogo com a direção prisional, com os policiais penais e com os presos.
As reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba são mensais para apontar diagnósticos e levantamento de informações sobre o Sistema Penitenciário. As ações executadas pelo Grupo têm o apoio do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça.
PARTICIPANTES – Também participaram da reunião o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que é o supervisor do GMF-PB, o secretário estadual de Administração Penitenciária, João Alves, a coordenadora estadual do Programa “Fazendo Justiça” do CNJ, Thabada Louise; a equipe técnica do GMF-PB, Carmen Fonseca (gerente), Gabriella Guedes, Rita Maciel e Harlean Oliveira e o servidor da Ditec, Arthur Carvalho.
