Por: Daiane Lima e Larissa Claro – Publicado em: 27.03.2023
Cerca de 90% das audiências realizadas durante a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 6 a 10 de março, contaram com a participação de defensores públicos. De acordo com dados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram contabilizados 454 audiências instrutórias, 102 audiências preliminares e 214 medidas protetivas no total.
Dezenove defensores públicos foram escalados para o esforço concentrado nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande e Patos. Cada defensor participou, em média, de 25 audiências, totalizando aproximadamente 500 audiências ao longo da Semana. A iniciativa tem o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha.
“Independente do mutirão, em quase todas as audiências, a presença do defensor (a) tem que ser constante, participativa, porque mesmo quando há advogado no processo, há casos em que eles não comparecem, então o juiz nomeia a Defensoria e, portanto, os defensores precisam estar completamente disponíveis em dias de audiência”, ressaltou a defensora Eliane Menezes, que atua no Juizado de Violência Doméstica da Capital.
A média de 90% de participação da Defensoria nas audiências se estende a todos os processos judiciais em varas criminais, cuja participação dos defensores públicos nos feitos, audiências e atendimentos aos hipossuficientes chega a 90%.
O defensor público Delano Lacerda, da 7ª Vara Criminal, destacou a satisfação em participar do esforço concentrado. “Para mim é gratificante e edificante, enquanto defensor público e cidadão, participar de uma ação assim. Esta já é a segunda vez que realizo este trabalho e estou disposto a participar sempre que for chamado. A iniciativa é importante para a defesa e segurança da mulher e a Defensoria Pública tem o papel fundamental de resguardar o direito das mulheres vítimas”, ressaltou o defensor.
PAZ EM CASA – A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e que conta com o esforço das Defensorias Públicas estaduais. São três edições durante o ano, a primeira em março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
Ainda este ano, serão realizadas mais duas edições: de 14 a 18 de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e de 20 a 24 de novembro, em referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela ONU no dia 25 de novembro.
