Por: Larissa Claro – Publicado em: 27.03.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba se uniu ao Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) para apurar o impacto socioambiental de usinas eólicas e solares construídas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas na Paraíba. Integrantes dos três órgãos se reuniram no último dia 20 com representantes de diversas organizações para discutir o assunto. A reunião aconteceu na Sede do MPF, em João Pessoa.
Estiveram representados o Centro de Ação Cultural (Centrac), que atua com agricultores familiares; a Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq-PB), a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), além da presença do deputado estadual Chió.
Conforme apurado até o momento, os impactos causados à parcela da população rural em cujas terras são instaladas as usinas de energias renováveis já começam na forma individual como cada pequeno proprietário é abordado, a fim de ser convencido a vender ou arrendar a propriedade rural onde será construída a estrutura da usina. A negociação ocorre de forma pouco transparente, visto que os contratos de arrendamento das terras são firmados e mantidos sob sigilo, impossibilitando a verificação das cláusulas e valores.
Além disso, como os contratos são feitos por longos períodos (20 anos ou mais) e são renováveis automaticamente, os arrendamentos acabam se tornando, na realidade, uma forma de apropriação das propriedades rurais pelas empresas.
Para a defensora pública estadual, coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH), Fernanda Peres, um dos grandes prejuízos causados pelas usinas de energias renováveis é com relação aos descendentes dos agricultores familiares, das comunidades tradicionais e dos quilombolas, por ser o trabalho deles uma tradição que passa de geração a geração.
“Com a instalação das torres, os filhos não terão mais como desenvolver as atividades exercidas há anos pelos pais e avós, o que provocará inevitável êxodo e desemprego dessas pessoas no futuro, porque perderão o meio tradicional de trabalho”, prevê Peres. Ela ainda pondera quanto às mudanças ambientais: “temos que nos atentar que é uma região sensível e não houve nenhum estudo acerca dos impactos ambientais. Por ser uma região de vegetação mais sensível, há risco, inclusive, de desertificação, como já ocorreu em outros locais”, alerta a defensora.
Para ler mais sobre o assunto, acesse a íntegra da cobertura da reunião no site do MPF.
Fonte: Com Ascom/MPF
