O Sistema Integrador de Defensorias Públicas Para o Peticionamento Integrado foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 29, pela presidência do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) durante a 52ª reunião ordinária do colegiado, realizada em Palmas, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Desenvolvido pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação da DPE-TO, o software tem a proposta de viabilizar os trabalhos de defensoras e defensores públicos quanto ao peticionamento integrado, otimizando a comunicação entre as Defensorias Públicas de forma online e sistêmica.
Os responsáveis pelo peticionamento integrado de cada Defensoria Pública terão acesso a um painel onde poderão acompanhar o andamento de todas as solicitações enviadas e/ou recebidas. Também é possível habilitar o acesso para que defensoras e defensores públicos registrem novas solicitações ou recebam as solicitações originadas de outros Estados para prosseguirem com o peticionamento integrado.
Conforme apresentado aos defensores públicos-gerais, o sistema está preparado para que haja a intercomunicação de dados com os sistemas existentes das Defensorias Públicas. “Com isso, dados do sistema integrador poderão ser gerenciados pelos sistemas das Defensorias, permitindo que os documentos recebidos de outros Estados sejam protocolados no Tribunal de Justiça por meio de uma só plataforma”, disse o diretor de Tecnologia da Informação da DPE-TO, Luiz Philipe Azevedo Dias.
A presidente do Condege, Estellamaris Postal (Tocantins), explica que o sistema foi desenvolvido pela DPE-TO para o Colégio Nacional, que o coloca à disposição de todas as Defensorias Públicas. “É um sistema que vai melhorar a atuação no peticionamento integrado de forma ainda mais ágil e efetiva, refletindo positivamente no trabalho de membros e na integração entre as Defensorias Públicas”, destacou.
O software foi apresentado como sugestão para uso de todas as Defensorias Públicas e a proposta é que seja analisado pelas Administrações Superiores de cada Instituição.
