As Escolas Superiores das Defensorias Públicas do Estado da Paraíba (DPE-PB) e do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) deram início esta semana ao projeto Estudo de Casos do Tribunal do Júri a partir de uma Perspectiva Decolonial. A parceria entre as duas Escolas tem o objetivo de construir um espaço virtual coletivo formado por diferentes pessoas para a construção de uma defesa diligente e eficaz no Tribunal do Júri.
O grupo de estudos inclui defensores, servidores e estagiários, e ainda permite a participação no debate de pessoas do povo diretamente interessadas na produção de uma defesa plena em um caso concreto, “produzindo conhecimentos a partir de uma perspectiva decolonial do direito”, acrescentou a diretora de Ensino da ESDPB, a defensora Monaliza Montinegro.
O primeiro encontro aconteceu na última segunda-feira (28) e contou com a participação da esposa do réu do caso em discussão. O projeto prevê encontros com duração de2 horas, sempre na última segunda-feira de cada mês. Além de Monaliza, a defensora Renata Tavares (RJ) também coordena as ações. Os defensores da Paraíba interessados em participar devem procurar a Diretoria de Ensino, através do e-mail esdppb@defensoria.pb.def.br.
“O grupo de estudos foi pensado a partir de uma proposta de aperfeiçoamento de práticas defensivas no Tribunal do Júri, com trocas de experiências entre duas Defensorias Públicas de regiões geográficas totalmente diversas. A ideia que permitir explorar a plenitude de defesa a partir do estudo de casos concretos, possibilitando a ampla participação de pessoas nessas discussões, inclusive com a de pessoas do povo, titulares dos direitos ali envolvidos. Trata-se de um processo intencionalmente ligado a uma proposta descolonizadora do direito, pretendendo uma mudança de paradigma das construções tradicionais de teses defensivas”, explicam as coordenadoras do projeto.
