Publicado em: 10.05.2021
Nesta segunda-feira (10/5), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou sua 50ª Sessão Ordinária, com a participação de defensores públicos-gerais de todo o país e outras autoridades.
O Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Antônio Fernandes Toninho Costa, apresentou, durante o encontro, o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, ressaltando a importância da defesa dos direitos do grupo, de maneira cooperativa. O Secretário destacou as principais políticas públicas, como o Solidarize-se, o Auxílio Financeiro às Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIS) e o Programa Viver.
Ao longo da Sessão, Rivana Ricarte, presidente da ANADEP, apontou estratégias de atuação das Defensorias quanto à PEC 32/2020 (PEC da Nova Administração Pública) — que altera a disposição sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Houve a exposição da Nota Técnica sobre inspeções prisionais, elaborada pela Comissão Especializada em Execução Penal do Condege, a fim de fomentar atividades periódicas e organizadas das Defensorias a respeito das visitas de monitoramento. A Nota objetiva, também, especializar e difundir ações às pessoas privadas de liberdade.
Na ocasião, o programa Procura-me (Programa de Capacitação e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da Mulher), foi apresentado e disponibilizado às Defensorias Públicas. Esta iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná propõe expandir as políticas públicas voltadas à mulher e fortalecer sua rede de proteção. Com o programa, o trabalho de atendimento, acolhimento e proteção prestado pelas Defensorias pode ser amplificado.
Entre os assuntos abordados, a implementação do Processo Judicial Integrado (PJe), o peticionamento integrado e a execução de honorários foram temas da Sessão.
A ata da 49ª Sessão Ordinária do Condege também foi aprovada na reunião virtual, além da apresentação das atividades ocorridas no período e informes gerais.
Estiveram presentes na reunião:
MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS
Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE
Defensora Pública-Geral do Distrito Federal
MARCUS VINICIUS SOARES ALVES
Vice-presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
FLORISVALDO ANTONIO FIORENNO JUNIOR
Secretário Adjunto do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE
Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
Simone Jaques de Azambuja Santiago
Defensora Pública-Geral do Estado do Acre
Rafson Saraiva Ximenes
Defensor Público-Geral do Estado da Bahia
Elizabeth das Chagas Sousa
Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará
Domilson Rabelo da Silva Junior
Defensor Público-Geral do Estado de Goiás
Alberto Pessoa Bastos
Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão
Fábio Rogério Rombi
Defensor Público-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Subdefensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Maria Madalena Abrantes Silva
Subdefensora Pública-Geral do Estado da Paraíba
Erisvaldo Marques dos Reis
Defensor Público-Geral do Estado do Piauí
José Léo de Carvalho Neto
Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe
José Fabrício Silva de Lima
Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco
Rodrigo Baptista Pacheco
Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Melissa Torres Silveira
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Renan Soares de Souza
Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina
Eduardo Abraão
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva
Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná
Estellamaris Postal
Defensora Pública-Geral do Estado de Tocantins
Saulo Alvim Couto
Subdefensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo
Rivana Ricarte
Presidente da ANADEP
Fonte: Condege
