Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.05.2021
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) realiza ao longo do mês de maio diversas atividades em alusão ao Mês da Defensoria Pública e ao Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. A primeira delas teve início nesta terça-feira (4), com a abertura do curso de Atualização Virtual em Execução Penal, promovido pela Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas. O curso de atualização segue até a próxima sexta-feira (7).
Nesta quarta-feira (5), o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e a subdefensora Madalena Abrantes se reúnem com o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Dinho, para renovar o Acordo de Cooperação Técnica entre o órgão e a instituição. Além da cessão de uma sala nas instalações da Casa Napoleão Laureano para atendimento da DPE, o acordo prevê ainda uma parceria com a TV Câmara para produção, divulgação e transmissão de conteúdo relacionado a atuação da Defensoria Pública.
PL – O DPG adiantou que também está agendada para este mês uma reunião com parlamentares objetivando o encaminhamento para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) do Projeto de Lei que visa o aumento de subsídios da categoria.
ITINERANTE – No próximo dia 17, a Defensoria Itinerante volta a circular pelo estado, após uma pausa de quatro meses provocada pelo aumento de casos de Covid-19. Princesa Isabel é o destino da equipe, que fica até o dia 21 na cidade, com atendimentos em praça pública, na unidade móvel da DPE. O atendimento será limitado e todos os protocolos de segurança serão adotados para evitar possíveis casos de contaminação.
EDITAL – No dia 20, a Escola Superior da Defensoria Pública promove o lançamento do edital do Primeiro Concurso de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Na ocasião o defensor público do estado de São Paulo, Daniel Zeibil, dará uma palestra sobre o assunto.
SELEÇÃO TEMPORÁRIA – Também está previsto para este mês a reabertura do cronograma do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de profissionais que vão atuar nos projetos aprovados pela Defensoria Pública. Os recursos são oriundos de verba parlamenta federal específica para o desenvolvimentos destes projetos.
A empresa organizadora da seleção, a Ápice Consultoria, havia suspendido o cronograma em razão da pandemia. De acordo com a Comissão Organizadora, a previsão é que as provas aconteçam no próximo dia 30 de maio, devendo ser confirmado pela organizadora ainda esta semana.
