Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 24.04.2021
O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Alípio Bezerra, emitiu uma recomendação aos defensores públicos que atuam na Execução Penal que participem do curso sobre Atualização Virtual em Execução Penal, que será transmitido pelo canal da DPE-PB no Youtube, entre os dias 4 a 7 de maio, sempre das 14 às 17h.
Em caso de algum impedimento, a impossibilidade em questão deverá ser comunicada, num prazo de 48h, à Corregedoria, entendendo-se a ausência de qualquer resposta como negativa à recomendação.
O curso, promovido pela Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas, conta com o apoio da Escola Superior da DPE-PB e tem na Comissão Organizadora as defensoras públicas Waldelita Cunha e Iara Bonazzoli, além da assessora de gabinete Elluênia Lucena.
Os temas e palestrantes são: Progressão de regime, livramento condicional e unificação de penas e mudanças na Lei 13.964/19, com a defensora Naiara Dela-Bianca (PB); Processo administrativo disciplinar, indulto, comutação e remição de pena, com a defensora Aline Sales (PB); Presos provisórios, pedidos nos processos e autos de prisão em flagrante, com a defensora Iara Bonazzoli (PB); e Recomendação e Resoluções do CNj face à realidade prisional brasileira, com a defensora Alessa Veiga (MG).
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