Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 22.04.2021
Os defensores públicos membros da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPB) se reuniram pela primeira vez para discutir metas e o Plano de Ação desenvolvido para o Biênio 2021/2022, com enfoque na qualificação profissional e em atividades científicas. A reunião aconteceu no formato virtual, na última terça-feira (20), coordenada pelo diretor-geral da Escola, o defensor público Gerardo Rabello.
Compareceram à reunião a diretora de Ensino e Cursos de Pós-Graduação, Monaliza Montinegro, e os membros do Conselho Consultivo Madalena Abrantes, Marcos Freitas, José Gerardo Rodrigues, Remédios Mendes, Elisabeth Pimentel, Mariane Fontenelle e Filipe Pinheiro (suplente).
No tocante às pautas sobre propostas de atuação da ESDPB para o biênio foram mencionadas a qualificação profissional através da promoção do curso de preparação à carreira destinada a defensores públicos em estágio probatório; atividades de atualização permanente como cursos, conferências, congressos e seminários; ações para o Mês da Defensoria Pública (maio); e o encontro anual de defensores públicos para a definição de teses institucionais em nível estadual.
O viés científico é outro quesito primordial à gestão da ESDPB, que se preocupa em possibilitar atividades científicas por meio da edição de uma revista, publicações de artigos, edição de livros – sobretudo com resgate da história da entidade – e o estabelecimento de um acervo institucional, com conteúdo multidisciplinar.
Outras metas discutidas foram: incentivar a cultura e a arte por meio da publicação anual de um concurso de poesia entre mulheres presas, de maneira a prepará-las para a ressocialização; a elaboração de projetos em parceria com os demais núcleos e coordenadorias, oportunizando a educação em direitos e o acesso à justiça de grupos vulnerabilizados; coordenar a criação de núcleos de pesquisa institucional para estimular a cultura de produção de dados sobre a atuação de defensores e traçar parâmetros para auxiliar políticas públicas de inclusão social e na diminuição das desigualdades sociais.
Papel da ESDPB – Com o intuito de coadjuvar a Defensoria Pública, a ESDPB se dedica em promover a educação e atualização profissional, viabilizando o aperfeiçoamento técnico de integrantes da Instituição, preparando-os para o exercício do direito de defesa e para promoção da educação em direitos dos grupos vulnerabilizados. Neste sentido, suas ações compreendem meios fundamentais para que os destinatários da DPE possam ter uma melhor prestação de serviço, concretizando assim a missão constitucional de acesso à justiça.
*Estagiário
