Por: Larissa Claro e Raisa Guglielmi* – Publicado em: 21.04.2021
Um homem de 39 anos e que vive em situação de rua poderá finalmente sair da condição de extrema vulnerabilidade a partir da atuação da Defensoria Pública. Sem documentos há quatro anos, ele estava impossibilitado de assumir uma vaga de emprego e com dificuldade para retirar a segunda via do RG e a primeira do CPF. Sem saber o cartório de registro do assistido, a Ouvidoria Geral da DPE investigou e conseguiu localizar o local de origem do Registro de Nascimento. A demanda foi direcionada para o Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania, que encaminhou a solicitação ao cartório.
O caso chegou à Ouvidoria pelo Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). A ouvidora Céu Palmeira conta que pelo fato de o homem nunca ter emitido o CPF e não saber em qual cartório havia sido registrado, a luta para conseguir os documentos já levava mais de um ano.
O caminho adotado foi fazer uma varredura nas delegacias da capital e no Instituto de Polícia Científica (IPC), a fim de localizar o cartório de origem – que, prontamente, atendeu ao ofício do Necid. Com a cópia do registro desde a semana passada, o Centro POP agendou a retirada dos documentos do assistido para esta semana.
A urgência é para que ele não perca a oportunidade de emprego que foi prometida. Egresso do sistema prisional e sem os documentos que lhe conferem cidadania, o assistido sofria com a dificuldade para voltar ao mercado de trabalho.
“Para ele foi uma vitória e para nós também. Ele nos confidenciou que tinha muito medo de morrer como indigente, mas que agora se via como um novo homem e como cidadão. É gratificante”, contou Céu.
COMO ENTRAR EM CONTATO – Como o Centro POP, que é uma unidade socioassistencial que oferta serviços para pessoas em situação de rua, líderes comunitários, voluntários de projetos sociais, conselhos de direitos e representantes de casas de acolhimento também procuram a Defensoria Pública com o propósito de resgatar vidas e devolver a dignidade das pessoas mais necessitadas a partir da garantia de direitos.
Recentemente, a Ouvidoria e o Necid também intermediaram o Registro de Nascimento de 18 pessoas da Comunidade Terra Prometida, no bairro de Gramame, em João Pessoa.
Na pandemia, a Ouvidoria está atendendo de forma remota, por meio do contato de WhatsApp (83) 98647-7712 ou através do email ouvidoria@defensoria.pb.def.br, de segunda a sexta-feira. Para entrar em contato com o Necid, o telefone é o 3214-3472, no horário das 13h às 17h, as segundas e quartas, e das 9h às 13h, às sextas-feiras. O email é direitoshumanos.dp@defensoria.pb.def.br.
*Estagiária
