Por: Larissa Claro – Publicado em: 09.04.2021
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid), da Coordenadoria de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Núcleo Regional de Atendimento de Cajazeiras, emitiu uma Nota de Repúdio contra falas de profissionais da comunicação que desrespeitem os direitos humanos, ignorem os preceitos constitucionais e, assim, afrontem o Estado de Direito.
A Nota foi assinada na última quinta-feira (8) – um dia após a data que marca o combate à desinformação, com a celebração do Dia do Jornalista (7 de abril) – e foi motivada por comentários crueis feitos por um radialista da rádio Difusora, da cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão, ao se referir a uma grave ocorrência de automutilação envolvendo uma adolescente.
“Nesse contexto, importante destacar que o radialismo tem papel fundamental na conscientização social e no combate à desinformação, igualmente essencial como o jornalismo profissional, razão pela qual não se podem tolerar a veiculação de notícias e comentários jornalísticos que violem os direitos humanos, em especial os direitos de crianças e adolescentes”, destaca a nota assinada pelos defensores públicos Aline Mota (Cajazeiras), Fernanda Peres (Necid) e Rodrigues Júnior (Criança e Adolescente)
O documento acrescenta que diante a necessidade de deslegitimar discursos e práticas violentas, a Defensoria Pública manifesta veemente repúdio a “toda veiculação de notícias desumanas e crueis, que interfiram diretamente no bem-estar dos indivíduos e, no caso das crianças e dos adolescentes, na formação da sua personalidade e no seu amadurecimento, sobretudo as que estejam em desacordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção ao suicídio destinadas aos profissionais da mídia, sendo de suma importância a fixação de parâmetros de comunicação social comprometidos com os direitos humanos, bem assim a obediência às recomendações da OMS, além da adoção de providências necessárias para se evitar a propagação do conteúdo já difundido e de novas manifestações com teor semelhante”.