Por: Larissa Claro – Publicado em: 06.04.2021
A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) e a Gerência Operacional de Articulação com Estabelecimentos Penais (Goaep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgaram um balanço das suas ações durante a pandemia de Covid-19. O vídeo/apresentação produzido pela equipe das duas gerências traz dados de atendimentos, recomendações, ações e projetos realizados no último ano.
Foram 9.415 atendimentos nos estabelecimentos prisionais de todo o estado, 221 pedidos de prisão domiciliar e 4.651 petições. “Durante a permanência das restrições estaduais por causa da pandemia da Covid-19, a Geepapa e a Goaep viabilizaram os atendimentos jurídicos nos estabelecimentos prisionais de todo o Estado de modo remoto. Não paramos de atuar em nenhum momento na garantia dos direitos de pessoas presas e seus familiares”, disse a defensora pública Waldelita Cunha, gerente da Geepapa.
“A partir das listagens colacionadas dos presos enfermos, requeremos sua prisão domiciliar ou saída antecipada, tanto em âmbito individual quanto coletivo; demos prosseguimento aos projetos em andamento; sugerimos a adoção de protocolos aos defensores públicos, e expedimos recomendações às autoridades competentes, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e ao delegado geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, sobre as medidas para prevenção e enfrentamento à Covid-19 nas instituições de privação de liberdade do estado da Paraíba”, apontou Waldelita.
As gerências também promoveram ciclos de reuniões com os defensores de todas as unidades prisionais e o curso “Atualização Jurídica sobre Estudos e Análise do Remédio Constitucional Habeas Corpus”. Também foi realizada uma capacitação on-line de cinco dias com estagiários do projeto de pesquisa e extensão “Execução Além do cárcere”, em parceria com UNIPÊ, Pastoral Carcerária e SEAP e foram feitas revisões de todas as prisões preventivas decretadas há mais de 90 dias.
A Geepapa ainda entregou, em solenidade virtual, documentos pessoais como certidão de nascimento e RGs a reeducandos de algumas unidades prisionais: Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves Abrantes (PB1/Pb2), Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitle Cantalice, Penitenciaria Geraldo Beltrão (Máxima), Penitenciária Desembargador Silvio Porto, além de unidades em Guarabira e Pilar.
Estes e outros feitos estão destacados no vídeo apresentado pelas Gerências. Confira:
