Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.03.2021
Em reunião virtual promovida pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa da Mulher, se comprometeu com o fortalecimento do programa Ronda Maria da Penha, que fiscaliza e acompanha os casos de violência doméstica por meio de visitas periódicas às casas das vítimas.
Além das defensoras públicas Raíssa Palitot e Monaliza Montinegro, coordenadora e subcoordenadora de Defesa da Mulher da DPE, respectivamente, também participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana. Na ocasião, foram definidos os papéis de cada instituição no programa, que é uma iniciativa da PMJP com o TJPB.
De acordo com Raíssa Palitot, a Defensoria Pública reafirmou o compromisso de atender as usuárias acolhidas pelo Centro de Referência da Mulher, encaminhando as demandas ao Judiciário, bem como desenvolvendo um trabalho extrajudicial na busca da resolução de conflitos.
Para a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da PMJP, Nena Martins, o debate institucional foi realizado em razão da importância e da necessidade de se desenvolver uma rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica a serem acompanhadas pelo programa Ronda Maria da Penha. “Na minha avaliação foi uma das reuniões mais importantes até aqui, pois definimos medidas concretas na luta contra esse tipo de violência”, disse Nena.
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal da Paraíba, destacou o papel da instituição dentro da rede de proteção. “O Tribunal assume a disponibilidade e o compromisso de integrar o trabalho em rede, encaminhando as mulheres com medidas protetivas de urgência para o Centro de Referência da Mulher para que tenham maior assistência e acompanhamento na efetivação do cumprimento das medidas”, afirmou.
O Ministério Público, que foi representado pela promotora Rosane Araújo, ressaltou o trabalho em rede para se efetivar as medidas de proteção à mulher, bem como da importância do programa Ronda Maria da Penha que presta assistência a partir da concessão da medida. Já a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa disponibiliza uma equipe especializada ao atendimento de mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, com viatura exclusiva e personalizada para a ronda.
Fonte: Com informações da PMJP
