Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.03.2021
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, reuniu representantes de órgãos ligados à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e entidades de pessoas com deficiência para discutir a acessibilidade nas obras de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa. O diálogo foi aberto na gestão anterior da PMJP e retomado na última quinta-feira (25).
A reunião por videoconferência deliberou a realização de uma vistoria na obra no próximo dia 6 de abril, bem como a criação de uma Comissão Permanente de Acessibilidade, que atuará como uma espécie de consultoria para a PMJP na execução de obras públicas, garantindo acessibilidade real em todos os novos projetos.
A reunião foi conduzida pela coordenadora de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da DPE, a defensora pública Fernanda Peres, na companhia da subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. Da prefeitura, participaram representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
LAUDO TÉCNICO – Na reunião, Fernanda Peres informou aos gestores a existência de um laudo técnico assinado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e pelo Laboratório de Acessibilidade da Universidade Federal da Paraíba (Lacesse), que pontua os problemas encontrados na obra da Epitácio Pessoa que impedem a autonomia das pessoas com deficiência. Como exemplo, ela citou as rampas de acesso, que não estão respeitando as normas em relação ao menor trajeto, e o piso guia, que no projeto está sendo utilizado como demarcador de lote.
Fernanda ainda ressaltou que a avenida não só é a principal da cidade como também é a avenida que dá acesso a diversos serviços públicos utilizados pelas pessoas com deficiência.
O secretário da Seinfra, Rubens Falcão, garantiu que o diálogo é um compromisso da atual gestão. Ele também ressaltou que a prefeitura tem a obrigação se seguir as normas.
O superintendente da Semob, George Morais, acrescentou que de janeiro até agora a prefeitura buscou realizar tudo da forma mais técnica, correta e transparente e que o interesse da gestão é não ficar apenas no bom discurso, mas realizar gestos concretos para solucionar os problemas da melhor forma possível. Ele confirmou a presença do corpo técnico da PMJP durante a vistoria para, então, fazer os encaminhamentos necessários.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE – A cordenadora do Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência, Carolina Vieira, ressaltou a importância de ouvir o segmento para que as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência sejam, de fato, eficazes. “No projeto pode parecer tudo certo, mas na prática quem utiliza são as pessoas com deficiência, então a utilização das normas só serão assertivas se observarem a prática”, disse.
A subdefensora Madalena Abrantes agradeceu a presença de todos, lembrou a importância da Defensoria na educação em direitos da sociedade e, por último, parabenizou a preferência do diálogo ao litígio na resolução do problema.
LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO
Fernanda Peres – Defensora Pública – Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência
Madalena Abrantes – Subdefensora Pública-Geral
Jean Klaud – Vice-presidente Associação Atlética de Pessoas com Deficiência
Carolina Vieira – Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência
Legy Pedro – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Eduardo de Almeida- Membro do LACESSE/UFPB
Sérgio Eduardo Cavalcante – Chefe de Gabinete da SEPLAN
Rubens Falcão – Secretário da SEINFRA
Sheila Freire – Assessoria técnica da SEMOB
George Morais – Superintendente da SEMOB
Will Oliveira – Representante do segmento de pessoas com deficiência
