Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.03.2021
Há um ano, a pandemia do novo coronavírus obrigou a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a suspender os atendimentos presenciais e dar início a uma nova modalidade de atendimento ao público. De forma repentina, sem planejamento, tempo para adaptação ou fase de teste, defensores públicos, servidores e estagiários empreenderam grandes esforços em um dos momentos mais delicados do país para não interromper o acesso de quem mais precisa à Justiça.
Em um ano de atendimento remoto, a Defensoria já contabiliza – em dados parciais – mais de 115 mil feitos, sendo, em média, 43 mil na área criminal, 27 mil na área de família, 24 mil na área cível e 6,5 mil em Fazenda Pública. Estão relacionados a estes números atendimentos, orientações, encaminhamentos de casos, ações ajuizadas, conciliações, audiências e júris.
Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, os defensores públicos realizaram nesse período mais de 10 mil audiências, ajuizaram mais de 7 mil ações, além de impetrar mais de 700 ações coletivas – quase três vezes mais do que o ano de 2019 -, e mais de 100 júris realizados na modalidade presencial.
Ao mesmo tempo em que defensores, servidores e estagiários se movimentaram para dar continuidade ao atendimento, a administração comandada pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, trabalhou rapidamente para providenciar equipamentos, a exemplo de computadores devidamente equipados para a realização de audiências, e criar novas ferramentas de acesso remoto.
“Os últimos 12 meses foram de muitos desafios. Tivemos que nos reiventar de uma hora pra outra e adaptar o atendimento da Defensoria Pública ao formato remoto em tempo recorde. Mas o balanço que fazemos, como se vê, é muito positivo. Com o comprometimento de todos os nossos membros, servidores e estagiários, conseguimos manter o atendimento e continuar sendo o principal acesso da população à Justiça”, disse Ricardo Barros.
Do início do trabalho remoto até agora, a Defensoria Pública não parou. Embora tenha provocado estranhamento nos primeiros meses, o atendimento virtual facilitou o acesso de muitos usuários por meio do Chat Online e aplicativo de mensagem. Enquanto as ações individuais registravam uma queda natural em razão do fechamento dos núcleos, as ações coletivas quase triplicaram em relação ao ano de 2019, com decisões que beneficiaram milhares de cidadãos.
A partir de setembro do ano passado, a Defensoria empreendeu algumas tentativas de retomada do atendimento presencial. O Núcleo de Campina Grande e a Sala de Atendimento do Fórum de Mangabeira (transferida na ocasião para a Sede Administrativa da DPE-PB) chegaram a reabrir, mas com o aparecimento de casos entre defensores e estagiários e aumento da contaminação em todo o estado, o atendimento presencial voltou a ser suspenso.
Nesta sexta-feira (19), um ano depois do início do atendimento remoto na DPE-PB, o panorama da pandemia é ainda mais grave, com recordes diários de casos e mortes em todo o país. O último boletim estadual, de 18 de março de 2021, registrou 1.403 novos casos e 43 mortes em 24 horas na Paraíba.
Pensando na saúde de todos, o atendimento na Defensoria segue de forma remota, mas o compromisso da instituição com o assistido cada vez mais presente.
CRONOLOGIA – No dia 16 de março de 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) convocou a Defensoria, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) para definir as primeiras estratégias de combate à proliferação do vírus por meio do Ato Conjunto 01/2020. No dia seguinte, um novo Ato (02/2020) foi editado suspendendo a realização de audiências, incluindo as de custódia, sessões do Tribunal do Júri e de órgãos colegiados, exceto aqueles que pudessem ser realizados por meios tecnológicos.
Na Defensoria, os atendimentos presenciais ficaram restritos a casos urgentes.
No dia 18 de março, com a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no estado, os órgãos assinaram um novo Ato Conjunto (03/2020) e uma nova portaria foi editada pela DPE-PB, determinando o fechamento dos núcleos a partir do dia seguinte e o regime de trabalho remoto para todos os defensores, servidores e estagiários que atuavam no atendimento ao assistido.
