Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.03.2021
A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE), Céu Palmeira, assumiu a Coordenação da Mulher do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil, ao lado da ouvidora da DPE do Maranhão, Fabíola Araujo. O convite surgiu durante a 1ª Reunião Ordinária de 2021 do Conselho, realizada por videoconferência no último dia (17). Representantes de 14 Ouvidorias participaram da reunião, que ocorreu de forma virtual em razão do avanço da pandemia do Covid-19 em todo o país.
Na ocasião, também foram eleitos os novos membros da diretoria do Conselho, formada por Willian Fernandes (SP), presidente; Antonia Mendes de Araújo (CE), vice-presidente; Valdirene Aparecida de Oliveira (RO), secretária geral; Fabíola Diniz Araújo de Jesus (MA), diretora tesoureira; Patrícia Pereira de Almeida (DF), diretora de Assuntos Legislativos; e Cristiano Nogueira Peres (MT), diretor jurídico.
“O presidente eleito me convidou a assumir a temática da Mulher ao lado da ouvidora do Maranhão, Fabíola Araujo, para um mandato de um ano. Me sinto honrada e aceitei o desafio num momento oportuno, onde estamos vivenciando tantas violações dos direitos das mulheres, uma constante em plena pandemia”, destacou Céu Palmeira, que aproveitou para fazer um agradecimento aos membros da gestão anterior pela atenção dada à Paraíba: “Agradeço à ex-presidente, Solene Costa, do Acre, e a ex-vice-presidente, Sirlene Assis, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia e os demais Ouvidores que participaram da gestão anterior “desejo que a nova diretoria venha a dar continuidade ao trabalho que vinha sendo executado e que os objetivos sejam alcançados”, disse.
Como a Coordenação da Mulher, a nova diretoria criou outras coordenações com o objetivo de aproveitar as potencialidades de cada estado, já que a entidade possui capilaridade em todas as regiões do país e congrega pessoas de reconhecida militância nos mais diversos setores. Assim, também ficaram definidas as seguintes coordenações: Infância e Juventude, com Norma Miranda (PA); Primeira Infância, com Djan Moreira (PI); LGBTQIA+, com Thiago de Azevedo Hoshino (PR); Igualdade Racial, com Sirlene Vanessa Assis (BA); Direitos Humanos, com Daniel Faria (RS); Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais, com Valdirene Aparecida, Vão Oliveira (RO) e Solene Costa (AC); Política Criminal, com Guilherme Pimentel (RJ); e Política Criminal, com Solene Costa (AC) e Antonia Mendes de Araújo (CE).
Na reunião, os membros do Conselho avaliaram que, no cenário nacional, “a construção de políticas setoriais para a defesa dos direitos humanos e grupos vulneráveis vêm sofrendo desmontes em razão dos valores que orientam as políticas nacionais, e a sociedade civil tem sido alijada da possibilidade de contribuir ativamente da definição das políticas públicas de forma participativa, notadamente em razão da extinção ou mitigação dos espaços de participação, como conselhos de direitos e conferências”.
CONSELHO DE OUVIDORIAS – A entidade tem o objetivo de fortalecer o viés de direitos humanos das Defensorias Públicas, bem como ampliar os espaços de gestão democrática dessas Instituições, promovendo sua aproximação com os movimentos sociais e populares. A entidade também promove e divulga estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública, além de outras funções.
