Por: Larissa Claro e Raisa Guglielmi* – Publicado em: 30.01.2021
A partir da próxima segunda-feira (1º), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) volta a atender de modo presencial os assistidos que residem na Zona Sul de João Pessoa. Os atendimentos serão realizados na Sede Administrativa da instituição, no bairro de Tambiá, três dias da semana: segundas e quartas-feiras, das 13h às 17h, e sextas-feiras, das 8h às 12h, com o limite de 20 fichas por dia.
Nas segundas e quartas-feiras, as fichas de atendimento são distribuídas a partir de meio-dia. Na sexta, a partir das 7h.
O atendimento da DPE aos moradores da Zona Sul ocorre normalmente no Fórum Regional de Mangabeira, mas foi transferido temporariamente para a Sede Administrativa da instituição em razão do fechamento do fórum na pandemia.
Podem ser atendidas na Sede da DPE as pessoas que residem nos seguintes bairros: Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, III e IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumagro, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina.
A população que reside nos demais bairros de João Pessoa e que é atendida pelo Núcleo Regional de Atendimento, no Centro da cidade (antiga Faculdade de Direito), continua acessando os serviços da DPE exclusivamente por chat online e telefone (lista disponível no site da DPE).
PROTOCOLO DE SEGURANÇA – Seguindo os protocolos e orientações sanitárias contra a Covid-19, a sala destinada ao atendimento presencial na Sede foi dividida em duas partes para evitar aglomerações: uma voltada para o juizado e outra para a movimentação de processo. Quando chegam à sede, os assistidos são acomodados em uma sala de espera adaptada no hall de entrada do prédio, com ventilação natural e mantendo o distanciamento. O uso de máscara é obrigatório.
PRIORIDADE – Embora o atendimento esteja liberado a todos os assistidos, a prioridade de atendimento será para casos urgentes e idosos. O atendimento remoto por Chat, disponível no site da Defensoria, permanece acontecendo e é o caminho mais indicado para a população acessar a Defensoria neste momento de pandemia. O atendimento presencial é destinado àqueles que têm dificuldade com as ferramentas tecnológicas.
CHAT ONLINE – O atendimento pelo chat continua ocorrendo de segunda a quinta das 8h às 17h e às sextas-feiras das 8h às 12h. No chat, o assistido pode consultar processos, obter orientações jurídicas e sobre a documentação necessária para dar entrada em ações, além de conseguir informações sobre os contatos de membros e departamentos da Defensoria.
*Estagiária
