A Gerência Executiva de Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) informa aos defensores públicos que atuam nas unidades prisionais da Grande João Pessoa que ainda não se vacinaram contra a Covid-19, que se dirijam nestas terça ou quarta-feira (22 e 23) até a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitle Cantalice, a partir das 8h, para tomar a primeira dose da vacina.
Já os defensores públicos que atuam em unidades prisionais das comarcas do interior devem entrar em contato com a direção do estabelecimento penal para solicitar uma declaração assinada pelo diretor da unidade prisional e buscar informações sobre local e dia da vacinação, tendo em vista que a saúde prisional nas unidades do interior é municipalizada.
A GEEPAPA chegou a expedir uma Recomendação (001/2021) à Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Administração Penitenciária, recomendando a inclusão de defensores públicos que atuam nas unidades prisionais no rol de priorização no Plano de Vacinação. Uma segunda Recomendação (002/2021) também foi dirigida às duas pastas para que fossem incluídas as pessoas presas no rol de priorização no Plano de Vacinação.
Um memorando foi encaminhado para o e-mail dos defensores com a documentação necessária para a vacinação. “Ratificamos que a Secretaria de Saúde só autorizará a vacina para aqueles defensores públicos que apresentarem a declaração assinada pelo diretor da unidade prisional a qual atua, além dos documentos pessoais e cartão do SUS”, destacou a gerente da GEEPAPA, a defensora Waldelita Cunha.
Foto: Ricardo Marajó/SMCS
