O atendimento remoto aos assistidos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) ocorrerá normalmente nos próximos dias 23 e 24 de junho. A suspensão dos feriados segue o Ato da Presidência nº 43, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que suspendeu os pontos facultativos da véspera e dia de São João. Já o ponto facultativo previamente agendado no Ato Conjunto n° 007/2020 TJPB/MPPB/DFE-PB para o dia 25 de junho de 2021, resultante da transferência do dia de Corpus Christi, será mantido.
A suspensão dos pontos facultativos pelo TJPB considerou a conjuntura de calamidade pública vivenciada no Estado da Paraíba, decorrente do agravamento da pandemia de Covid-19, como também a edição do Decreto n° 41.352, de 17 de junho de 2021, que suspendeu, no âmbito de todo território estadual, os pontos facultativos aprazados para os dias 23, 24, 28 e 29 de junho.
Já no dia 25 de junho, a Defensoria Pública funcionará exclusivamente em regime de plantão, conforme escala publicada no site institucional.
Ainda de acordo com o Ato nº 43 do TJPB, no período de 23 a 25 de junho de 2021 ficam suspensos os prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário Estadual Paraibano.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO – Nos dias 23 e 24, o atendimento ao público via chat online e telefone/aplicativo de mensagem funcionará normalmente, de maneira remota.
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO – Na Sede Administrativa, o expediente do dia 23 de junho (quarta-feira) será transferido para o turno da manhã, das 9h às 14h. Já no dia 24, o expediente segue remoto, confome prevê a Portaria 182, de 8 de março de 2021.
