Por: Larissa Claro e Raisa Guglielmi* – Publicado em: 08.12.2020
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, a subdefensora geral Madalena Abrantes e a coordenadora da Comissão de Projetos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a defensora pública Elizabete Barbosa, participaram nesta segunda (7), em Brasília, do workshop “Vans dos Direitos e os Recursos Federais”, direcionado às Defensorias Públicas favorecidas pelo projeto. Na ocasião, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, realizou a entrega simbólica das unidades móveis.
A DPE-PB foi contemplada pelo programa Vans dos Direitos com três unidades móveis. Os veículos já estão passando por reformas de adaptações. Duas delas foram adquiridas através de recursos de emendas parlamentares dos deputados Aguinaldo Ribeiro e Wilson Filho (então deputado federal), em 2018. A terceira unidade foi destinada pela Secretaria Nacional de Proteção Global, vinculada ao MMFDH, em 2019.
Com a finalidade de ampliar o acesso de políticas públicas do sistema de Justiça e prevenir violações de direitos humanos, o projeto foca principalmente localidades periféricas, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde se encontra a população mais necessitada. A partir do advento das unidades móveis, torna-se possível auxiliar e atender o público em suas determinadas regiões.
Para o DPG Ricardo Barros, o projeto ganhou ainda mais relevância depois da pandemia de Covid-19. “Sabemos que nem jtodo mundo tem acesso aos meios virtuais para o atendimento remoto. Com o programa, teremos a condição de levar assistência jurídica a grupos sociais mais vulneráveis e que não têm acesso ao atendimento online. A regulamentação do programa em 2020 foi imprescindível”, celebrou.
A ministra Damares Alves ressaltou que a iniciativa amplia o acesso ao sistema de Justiça e previne violações de direitos humanos para a população que mais necessitada. “Isso é política pública que chega na ponta. É para isso que estamos trabalhando: para não deixar ninguém para trás”, disse. No total, o ministério entregou 16 vans para Defensorias de 14 estados e investiu mais de R$ 3,1 milhões.
REUNIÃO COM O DEPEN – Nesta terça (8), o DPG Ricardo Barros se reuniu com a diretoria do Departamento Penitenciário Nacional para discutir o acompanhamento dos projetos da DPE já aprovados no órgão e o protocolo de um novo projeto para aquisição de recurso a ser investidos na área de acompanhamento de penas alternativas. A DPE da Paraíba será contemplada novamente no próximo trimestre.
*Estagiária
