Por: Raisa Guglielmi – Publicado em: 09.11.2020
A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) convida os defensores públicos a participarem do curso online de atualização jurídica “Defensoria e Habeas Corpus: Garantia para a Liberdade”, na próxima quarta (11) e quinta-feira (12), por meio do canal da Defensoria no Youtube.
A Geepapa solicita que os defensores interessados se inscrevam através do link https://forms.gle/fHVhcyv4ooUCF6SN7. O cadastro é, na verdade, um registro antecipado de participação e será obrigatório para pedidos de dispensa de audiência, emissão de certificado ou qualquer comprovação de participação no curso.
O projeto foi desenvolvido pelas defensoras públicas Waldelita da Cunha e Monaliza Montinegro e a assessora de gabinete Elluênia Lucena em parceria com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos da Paraíba (APDP-PB) e a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP-PB). O objetivo é fomentar entre os defensores a impetração de habeas corpus (HC) em favor dos assistidos da Defensoria Pública.
A mesa de abertura terá início às 17h da quarta-feira e será composta pelo defensor público-geral Ricardo Barros, a subdefensora Madalena Abrantes, o corregedor geral Alípio Bezerra, o presidente da APDP Fábio da Nóbrega, a diretora de ensino e cursos de pós-graduação da ESDP Maria dos Remédios, a defensora pública e gerente do Geepapa Waldelita Cunha e a defensora pública e autora do projeto Monaliza Montenegro.
“O curso online foi pensado com o intuito de assegurar às pessoas privadas de liberdade, ou não, o pleno exercício de seus direitos e garantias fundamentais, bem como capacitar profissionais da área para prática em execução penal, mais especificamente no tocante ao estudo e análise do remédio constitucional HC e desenvolver uma visão sob a perspectiva da defesa”, explica Waldelita.
*INFORME DA GEEPAPA* – A Gerência expediu Memorando Circular nº 132, para todos os defensores públicos, informando acerca do projeto e do curso que haverá nesta semana. Todos os defensores devem providenciar os encaminhamentos deste memorando para as Varas e/ou unidades prisionais ou outros locais os quais tenham compromissos para justificarem as ausências. Para maiores informações e inscrição, consultar o site da Defensoria Pública ou procurar à Geepapa.
*CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:*
MÓDULO 1: “Habeas Corpus e o acesso à Justiça no Estado da Paraíba”
Dia 11/11, às 17h
Ministrado por Anderson Medeiros de Morais, Me. em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
MÓDULO 2: “Habeas Corpus: protocolo inicial e estudo de caso”
Dia 11/11, às 18h30
Ministrado pela defensora pública da Paraíba Iara Bonazzoli
MÓDULO 3: “O Habeas Corpus como instrumento prático de atuação na defesa criminal pública no Tribunal do Júri”
Dia 12/11, às 14h
Ministrado pelo defensor público do Paraná, Wisley Rodrigo dos Santos
MÓDULO 4: “Atuação estratégica nos Tribunais Superiores”
Dia 12/11, às 15h
Ministrado pelo defensor público do Amazonas, Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho
*Estagiária
