Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 06.11.2020
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, formalizou na última quinta-feira (5) a inauguração das novas instalações do Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, que atende ainda os municípios de Cuitegí e Pilõezinhos.
Prestigiando, compareceram a subdefensora pública-geral Madalena Abrantes, o deputado estadual Raniery Paulino, o ex-governador Roberto Paulino, o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino e os defensores públicos que atuam no Núcleo, Marcos Maciel, Paulo Sérgio, Odonildo Mangueira e João Batista.
As novas instalações fazem parte de uma série de ações desenvolvidas na atual gestão, no sentido de otimizar os recursos financeiros da DPE-PB, reduzindo gastos e ao mesmo tempo proporcionar melhores condições de trabalho aos defensores públicos e estagiários, e sobretudo, mais conforto no atendimento à população carente, que se vale da assistência judiciária gratuita prestada pela Instituição.
Otimizando gastos, procurou a administração efetivar termo de autorização de uso de prédio públicos cedidos pelo executivo. No caso, que gentilmente cedido pela presidência do IPEP.
Nesse contexto, no Núcleo, são disponibilizados atendimentos nas áreas cível, criminal e relacionadas à Fazenda Pública, além de prestados atendimentos e orientações em casos de divórcio, união estável, pensão alimentícia , regulamentação de visitas, comprovação de paternidade, indenizações, violação dos direitos da criança e adolescente; idosos; em recusa de assistência médica e fornecimento de medicamentos pelo SUS; em negativas de planos de saúde na prestação de algum atendimento previsto em contrato e relações de consumo, dentre outros.
