Atuação da Defensoria Pública possibilita doação de múltiplos órgãos em CG

Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.10.2020

 

Ao acordar para mais um plantão judiciário no último sábado (17), o defensor público Carlos Antônio Albino de Morais, que atua na Comarca de Boqueirão, não imaginava que viveria um dos momentos mais gratificantes da sua carreira como defensor. Para possibilitar que uma família atendesse o desejo da filha de ser doadora de órgãos, o defensor conseguiu, na Justiça, o deferimento para um pedido de autorização. A ausência de um documento com foto que identificasse a jovem impedia a doação, mesmo com autorização dos pais da adolescente.

Beatriz Santos da Silva foi vítima de um acidente automobilístico na última quinta-feira (15), em Barra de Santa Rosa, e chegou a ser transferida com vida para o Hospital de Trauma de Campina Grande, mas apresentou morte encefálica no dia seguinte. Ela manifestou em vida o desejo de doar seus órgãos.

“O problema é que a família não possuía nenhum documento com foto. Ela só tinha a Certidão de Nascimento. Como defensor plantonista, fui procurado pelos pais para ajuizar o caso. Pedi a documentação necessária e protocolei o pedido de autorização judicial. Houve dúvida em relação a interpretação da legislação, mas nós conseguimos dirimir e o magistrado, que atuou  rapidamente, deu a sentença”, explicou Carlos Albino.

O defensor confessa que o caso foi especial e se emociona com o resultado, que vai salvar a vida de outras pessoas. “Com 44 anos de função pública, essa foi uma das experiências mais gratificantes que tive. É muito difícil não se emocionar ao acompanhar o entusiasmo da equipe de transplante por aproveitar os órgãos. São vidas que serão salvas a partir de um gesto nobre e altruísta dessa família”, ressaltou.

Na decisão, o juiz Falkandre de Sousa Queiroz destacou que “foi apresentada a certidão de nascimento da possível doadora e os documentos pessoais dos genitores, não existindo nada nos autos que venha colocar em dúvida as palavras dos autores quanto ao reconhecimento da sua filha”.

E acrescentou: “É de se ver que a doação de órgãos é um ato de amor ao próximo e a cada ano muitas vidas são salvas por esse gesto generoso. Sendo assim, com esse espírito de salvar vidas, e diante das circunstâncias que cercam o caso, é de ser deferida liminar requerida nos autos, tudo como forma garantir que os órgãos da paciente Beatriz Santos da Silva possa fazer a diferença na vida de muitas pessoas e suas famílias, não podendo a falta de um documento com foto impedir a grandeza do ato”.

HISTÓRICO –
 O caso também entrou para a história do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, já que foi a primeira captação de coração realizada na unidade. Além do coração, foram captados fígado, rins e córneas. O fígado e o coração seguiram para um receptor em Pernambuco. A transferência foi feita por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na madrugada da última segunda (19). As córneas ficaram na Paraíba e o rins foi destinado a um receptor do Ceará.

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