Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.10.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba retoma, a partir da próxima segunda-feira (19), o expediente de segunda a sexta na Sede Administrativa da instituição. A medida está prevista na Portaria 558/2020. Os atendimentos aos assistidos por meio dos Núcleos Regionais, sedes próprias e salas dentro dos Fóruns permanecem ocorrendo remotamente, por Chat Online (defensoria.pb.def.br) e telefone (lista disponível no site), salvo algumas exceções.
Com a ampliação do expediente, o funcionamento administrativo passa a acontecer de meio-dia às 17h, de segunda a quinta, e das 9h às 13h, às sextas-feiras. O expediente mantém a exigência de cumprimento das regras de biossegurança previstas no Protocolo de Funcionamento da Defensoria Pública, a exemplo da possibilidade de rodízio nos setores para evitar a aglomeração.
GRUPO DE RISCO – Conforme prevê o protocolo, os servidores que se enquadram no grupo de risco poderão manter o trabalho remoto. Havendo impossibilidade de trabalho remoto no setor, os servidores poderão ser designados para atuar em outro setor, ser concedido o gozo de folgas eleitorais, demais folgas compensatórias, férias ou outra medida administrativa.
Exceto em caso de idade avançada, a comprovação do enquadramento do grupo de risco dependerá de abertura, pelo interessado, de Procedimento de Gestão Administrativa, contendo os exames e documentos comprobatórios, sem prejuízo de outros que a DPE entender necessários.
São consideradas pessoas do grupo de risco aquelas com 60 anos ou mais; grávidas; portadores de doenças cardiovascular, incluindo hipertensão arterial sistémica, diabetes mellitus (a critério médico), doença pulmonar crônica grave, neoplasias malignas, obesidade (IMC maior ou igual a 40), além de doentes renais crônicos. Não estão descartados outros casos a critério médico.
