A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) de Campina Grande e da Coordenadoria de Defesa da Mulher, recomendou à Prefeitura Municipal de Campina Grande a distribuição de máscaras N95/PFF2, com aprovação pela ANVISA e selo do INMETRO, a mulheres gestantes e acompanhantes, principalmente, durante o período de consultas de pré-natal e de emergência, bem como na internação para o parto.
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O Ofício 018/2021 também solicita a promoção de campanhas informativas, com linguagem clara e acessível sobre a segurança das vacinas da Covid-19 em gestantes e puérperas e também a respeito dos riscos de infecção por Covid-19 neste grupo, bem como a importância da adoção de medidas de proteção individual, como o distanciamento social, o uso adequado de máscaras de qualidade, a proibição de aglomerações, o isolamento domiciliar de casos suspeitos ou confirmados, a necessidade de ventilação dos ambientes, a higiene das mãos e a segurança e relevância da vacinação.
A recomendação ocorre diante de dados alarmantes, que mostram que 77% de todas as mortes de gestantes e lactantes por Covid-19 no mundo ocorreram no Brasil.
No que toca à Paraíba – de acordo com o “Boletim Epidemiológico Especial: doença pelo coronavírus – COVID-19”, elaborado pela Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde – 856 casos foram confirmados de SRAG em gestantes decorrentes de Covod-19, 670 casos não especificados e 29 casos de óbito.
A recomendação da DPE está em consonância com a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, que recomenda medidas simples, como a distribuição de máscaras PFF2/N95 às gestantes; a promoção de campanhas informativas sobre os riscos da Covid-19 na gestação e no pós-parto, reforçando a importância das medidas de proteção individual; a divulgação de campanhas sobre a segurança das vacinas contra a Covid-19 para grávidas e puérperas, a fim de que um o número possível de gestantes se sintam seguras e se vacinem; e a testagem de todas as gestantes e puérperas com sintomas ou contato com pessoas sintomáticas.
Essas medidas, defende a Rede, trariam resultados positivos para a redução dos riscos de contaminação e a prevenção de complicações no parto, pós-parto e óbitos maternos e/ou neonatais.
