O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu nesta quinta-feira (3), na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), o prefeito de Bonito de Santa Fé, Antônio Lucena Filho (Ceninha Lucena). O gestor procurou a DPE para buscar alternativas para facilitar o atendimento da DPE no município, que ficou prejudicado com a desinstalação da comarca pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Um Termo de Cooperação entre a instituição e a prefeitura foi apresentado ao gestor, aos moldes do que a DPE já têm com outros municípios. O prefeito aprovou a idéia e se comprometeu a disponibilizar uma sala para a reativação do atendimento da DPE no município, além de colocar à disposição da instituição um assessor jurídico, que atuará junto ao defensor da comarca nas ações oriundas de Bonito de Santa Fé.
“Infelizmente nós não temos orçamento e pessoal para montar uma estrutura de atendimento em cada município da Paraíba. As nossas Salas de Atendimento ficam dentro dos Fóruns, com exceção de 11 Sedes e Núcleos próprios espalhados pelo estado. Nas cidades que não são comarcas, a única possibilidade de nós estarmos presentes é pactuando com as prefeituras”, explicou o DPG Ricardo Barros.
A expectativa é que o Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal seja assinado até o final de julho.
