Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 02.06.2020
Uma solução quanto a situação das 80 famílias existentes na Comunidade Terra Prometida foi intermediada pela Defensoria Pública da Paraíba e Ministério Público Federal junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Habitação Social, bem como ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos na Paraíba (MTD-PB) e lideranças da comunidadedurante uma videoconferência no último dia 29.
As famílias procuraram ambas as instituições de defesa de direitos, após a comunidade ter sido alagada pelas fortes chuvas caídas entre os últimos dias 18 a 24 de maio e terem buscado refúgio na Escola Municipal Raimundo Nonato, no bairro Gervásio Maia.
Ao final da reunião, os gestores se comprometeram a concluir em 15 dias, contados a partir do dia 1º de junho, o cadastramento das famílias da comunidade para que sejam contempladas com unidades habitacionais no Condomínio Vista Alegre, no bairro Colinas do Sul.
Também restou acordado entre a edilidade e a comunidade que as referidas famílias receberão o auxílio-moradia, concluído cadastramento em no máximo 15 dias, igualmente contados a partir do dia 1º, com pagamento até junho para as pessoas que estejam com as contas bancárias em situação regular e pelo tempo que for necessário até que seja feita a entrega das chaves do Residencial. O benefício será suspenso em caso de nova ocupação.
Por sua vez, a Comunidade Terra Prometida e o MTD se comprometeram a manter os barracos intactos, sem invasão por outros grupos, até a sua demolição, quando da entrega das unidades habitacionais, ficando o lugar como um instrumento simbólico de luta. A comunidade se comprometeu ainda a realizar a desocupação do ginásio até o próximo dia 30 de junho.
Por fim, a Prefeitura Municipal de João Pessoa assumiu o compromisso de encaminhar assistentes social para fazer o cadastramento das pessoas que estão na citada praça de esportes e que disponibilizará quentinhas de acordo com o número de pessoas cadastradas.
O Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PB esteve representado pela defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante; o MPF, pelo procurador José Godoy; as pastas municipais de Habitação e Desenvolvimento Social pelos secretários Socorro Gadelha e Diego Tavares; o MTD, por Bárbara Zen e Alex Viana; e a comunidade Terra Prometida, por Ismael Silva e Cláudia Pereira.
Foto: PMJP
