Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.03.2022
Das 29.980 crianças nascidas em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 516 estão na Paraíba. O enfrentamento a esse problema é feito de forma recorrente pela Defensoria Pública e terá ação concentrada no próximo sábado (12) com a realização do projeto “Meu Pai Tem Nome”. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais.
A ação concentrada de atendimentos relacionados a paternidade terá sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e outras atividades extrajudiciais. Na Paraíba, a ação será realizada em João Pessoa, no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá, e em Campina Grande, no Núcleo de Atendimento da DPE, na Av. Barão do Rio Branco, 188. Os atendimentos ocorrerão das 8h ao meio-dia.
A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é de 6,7%, de acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Por este motivo, as Defensorias se uniram em uma ação nacional a fim de promover ainda mais acesso ao direito à paternidade devidamente reconhecida e, também para mostrar à população que a atuação extrajudicial, por meio de mediações e conciliações, é um caminho possível e viável para a solução de conflitos.
A média de crianças sem o nome do pai no registro na Paraíba é de 5,59%. O coordenador do NEPIJ ressalta a importância do reconhecimento da paternidade para as crianças. “Isso dá a ela o exercício de vários direitos. Além do conhecimento da sua ancestralidade e origem familiar, o direito ao auxílio material, financeiro, alimentos, direitos previdenciários e sucessórios. E isso a gente entende que é muito importante para essas crianças”, pontuou.
Fonte: Com informações do CONDEGE
