Tag: Nudecon

Justiça atende ação civil pública ajuizada pela Defensoria e determina separação de cobranças na fatura da Cagepa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu, em uma ação civil pública, que a Companhia de Água e Esgotos […]

Saiba como a Defensoria Pública atua na defesa dos direitos dos consumidores paraibanos

Quando compra-se um produto ou contrata-se um serviço, cria-se uma relação de consumo onde é esperado que as partes ajam de maneira íntegra e responsável, cumprindo com as obrigações estabelecidas. […]

Defensoria garante restituição de valores e indenização após descontos indevidos por instituição bancária

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e uma indenização por danos morais para uma assistida que teve seus direitos […]

Governador sanciona criação do Procon da Defensoria Pública da Paraíba

O governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 203, que implementa o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da […]

Defensoria assegura reembolso a consumidores vítimas de fraudes em consórcios

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu o reembolso de 23 consumidores que foram induzidos a assinar contratos de consórcio acreditando estar adquirindo financiamentos de veículos. O resultado é […]

Defensoria garante inclusão de recém-nascido em plano de saúde e continuidade de tratamento na UTI

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio de uma ação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu a inclusão de um recém-nascido como dependente no plano […]

DPE ajuíza ação civil pública e consegue suspender venda fraudulenta de consórcios

Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio. A liminar de tutela provisória de urgência […]

Justiça acata pedido da DPE-PB e determina suspensão de empréstimos consignados de assistidos

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu uma liminar de tutela provisória de urgência e despersonalização jurídica para suspender empréstimos consignados em nome de assistidos realizados pela empresa Nordeste Brasil […]

Saiba o que mais leva os consumidores a buscarem a Defensoria Pública da Paraíba

Garantir o direito dos paraibanos nas relações de consumo a fim de evitar qualquer abuso ou prática lesiva por empresas e instituições. Essa é a missão do Núcleo Especial de […]

Defensoria Pública participa de encontro dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba esteve presente no primeiro encontro do ano dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento realizado pela Secretaria Nacional […]