Tag: Campina Grande

Terreno da futura sede da DPE-PB em Campina Grande entra em nova etapa de preparação

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou na implantação de sua sede própria em Campina Grande. Em agenda realizada nesta terça-feira (24), a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, alinhou […]

Puxinanã, Queimadas, Salgado de São Félix, Riachão do Bacamarte e Taperoá recebem atendimento itinerante da DPE-PB em março

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levará atendimento itinerante a cinco localidades no mês de março. Estão no cronograma Puxinanã (2), Queimadas (6), Salgado de São Félix (10), […]

Defensoria Pública cobra providências da PMCG diante da degradação ambiental do Açude Velho

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) em Campina Grande, expediu ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente […]

Defensoria manifesta solidariedade à defensora Laís de Queiroz Novais pelo falecimento de seu pai

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento do senhor Francisco de Assis Novais Costa, pai da defensora pública Laís de Queiroz Novais, da comarca de Campina Grande, […]

Mulher impedida de fazer teste em concurso da PM após cesariana consegue continuar na disputa com recurso da Defensoria

O recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba de Campina Grande (DPE-PB) conseguiu levar o direito de remarcação da prova e participação nas demais fases do processo a […]

Defensoria consegue no STJ anular decisão que levava réus a júri com base em depoimentos de “ouvir dizer”

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]

Defensoria Pública da Paraíba repudia discurso de ódio contra religiões de matriz africana durante homilia na cidade de Areial

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Tutela Coletiva em Campina Grande, emitiu nota de repúdio contra declarações ofensivas proferidas por um […]

Van dos Direitos leva atendimento da Defensoria a cinco cidades do Cariri e da Borborema em agosto; confira destinos

Cinco cidades das regiões do Cariri e da Borborema vão recebe os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba neste mês de agosto por meio da Van dos […]

Justiça determina prazo de 20 dias para que Prefeitura de Campina Grande nomeie assistentes sociais aprovados em concurso

Após vitória judicial definitiva obtida pela Defensoria Pública da Paraíba, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande indeferiu a tentativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) de […]

Caturité, Riacho de Santo Antônio, Boqueirão e Areial recebem atendimento itinerante da Defensoria neste mês de abril

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará neste mês de abril a Van dos Direitos aos municípios de Caturité, Riacho de […]