Justiça determina prazo de 20 dias para que Prefeitura de Campina Grande nomeie assistentes sociais aprovados em concurso
Após vitória judicial definitiva obtida pela Defensoria Pública da Paraíba, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande indeferiu a tentativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) de […]
Caturité, Riacho de Santo Antônio, Boqueirão e Areial recebem atendimento itinerante da Defensoria neste mês de abril
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará neste mês de abril a Van dos Direitos aos municípios de Caturité, Riacho de […]
Defensoria Pública reforça compromisso com a saúde das mulheres em audiência na Câmara de Campina Grande
Ao participar da audiência pública realizada na última terça-feira (8), na Câmara Municipal de Campina Grande, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba reafirmou seu compromisso com a promoção do […]
Defensoria retorna ao presídio do Serrotão para atendimento a pessoas privadas de liberdade
A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e o projeto Porta de Entrada e Visita Virtual, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) retomou, na última segunda-feira (24), os atendimentos jurídicos […]
Defensoria Pública realiza mutirão no presídio Serrotão e atende mais de 300 pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa segue […]
Defensoria ingressa com cumprimento de sentença para obrigar a PMCG a nomear aprovados no concurso para assistentes sociais educacionais
Após decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que manteve a sentença determinando a nomeação de 34 candidatos ao cargo de Assistente Social Educacional, em concurso da Prefeitura […]
Barra de Santa Rosa, Remígio, Massaranduba e Barra de São Miguel recebem atendimento itinerante da Defensoria em março
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará a […]
Defensoria Pública garante revogação de prisão preventiva de assistido detido no Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de um assistido detido no Rio de Janeiro. O juiz concluiu que a medida cautelar não […]
Mais de 100 famílias participam do mutirão de reconhecimento de paternidade em João Pessoa, Campina e Patos
Aos 26 anos, Mikaely Geórgia convive com uma dúvida desde a infância. Ela suspeita, mas não tem certeza sobre quem é o seu pai. Encarando uma Certidão de Nascimento incompleta […]
Justiça atende pedido da Defensoria e determina nomeação de aprovados em concurso da PMCG para professor
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande determinou a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Infantil 2 do município […]
