Defensoria Pública cobra providências da PMCG diante da degradação ambiental do Açude Velho
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) em Campina Grande, expediu ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente […]
Defensoria manifesta solidariedade à defensora Laís de Queiroz Novais pelo falecimento de seu pai
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento do senhor Francisco de Assis Novais Costa, pai da defensora pública Laís de Queiroz Novais, da comarca de Campina Grande, […]
Mulher impedida de fazer teste em concurso da PM após cesariana consegue continuar na disputa com recurso da Defensoria
O recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba de Campina Grande (DPE-PB) conseguiu levar o direito de remarcação da prova e participação nas demais fases do processo a […]
Defensoria consegue no STJ anular decisão que levava réus a júri com base em depoimentos de “ouvir dizer”
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]
Defensoria Pública da Paraíba repudia discurso de ódio contra religiões de matriz africana durante homilia na cidade de Areial
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Tutela Coletiva em Campina Grande, emitiu nota de repúdio contra declarações ofensivas proferidas por um […]
Van dos Direitos leva atendimento da Defensoria a cinco cidades do Cariri e da Borborema em agosto; confira destinos
Cinco cidades das regiões do Cariri e da Borborema vão recebe os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba neste mês de agosto por meio da Van dos […]
Justiça determina prazo de 20 dias para que Prefeitura de Campina Grande nomeie assistentes sociais aprovados em concurso
Após vitória judicial definitiva obtida pela Defensoria Pública da Paraíba, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande indeferiu a tentativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) de […]
Caturité, Riacho de Santo Antônio, Boqueirão e Areial recebem atendimento itinerante da Defensoria neste mês de abril
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará neste mês de abril a Van dos Direitos aos municípios de Caturité, Riacho de […]
Defensoria Pública reforça compromisso com a saúde das mulheres em audiência na Câmara de Campina Grande
Ao participar da audiência pública realizada na última terça-feira (8), na Câmara Municipal de Campina Grande, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba reafirmou seu compromisso com a promoção do […]
Defensoria retorna ao presídio do Serrotão para atendimento a pessoas privadas de liberdade
A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e o projeto Porta de Entrada e Visita Virtual, da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) retomou, na última segunda-feira (24), os atendimentos jurídicos […]