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Defensoria Publica do Estado da Paraíba
Resoluções
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Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 054 DE 26 DE JUNHO DE 2020 – CSDP – DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2020/2022.
13 de julho de 2020
RESOLUÇÃO Nº 053 DE 29 DE ABRIL DE 2020 – CSDP – DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2020/2021.
29 de abril de 2020
RESOLUÇÃO Nº 052/2020 – CSDPB – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035/2017 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 de abril de 2020
RESOLUÇÃO Nº 052 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – CSDP – ESTABELECE NORMAS PARA O GOZO DE FÉRIAS DOS DEFENSORES PÚBLICOS
11 de novembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 50/2019 – CSDPB – INSTITUI E DEFEINE NORMAS PARA O GOZO DE FÉRIAS UNIFICADAS, DESIGNAÇÃO DE PLANTONISTAS NOS PERÍODOS DE RECESSO FORENCE E FERIADOS ESTADUAL OU MUNICIPAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
30 de agosto de 2019
RESOLUÇÃO DE Nº 051/2019 – CSDP – CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
2 de julho de 2019
RESOLUÇÃO DE Nº 049/2019 – CSDP – ESTABELECE NORMAS PARA GOZO DE FÉRIAS COLETIVAS, FRACIONAMENTO DO OUTRO PERÍODO AQUISITIVO, DESIGNAÇÃO DE PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 de maio de 2019
RESOLUÇÃO CEDP Nº 002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 – LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS A CONCORRER À ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2018/2020
7 de dezembro de 2018
RESOLUÇÃO DE Nº 048/2018 – CSDP – DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLCO-GERAL DO ESTADO DA PARAIBA BIÊNIO 2019/2021
10 de outubro de 2018
RESOLUÇÃO DE Nº 047/2018 – CSDP – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DPPB
28 de setembro de 2018
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